Vale-cultura: tudo que você precisa saber para implementar de forma estratégica

Entenda como o vale-cultura se tornou um benefício corporativo estratégico para a atração e a retenção de talentos da sua empresa!
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O vale-alimentação e o vale-refeição já são benefícios corporativos conhecidos por praticamente todo mundo. Exatamente por isso, eles não são mais um diferencial tão interessante quando se fala em atração e retenção de talentos. Sendo assim, benefícios adicionais, como o vale-cultura, podem ser a chave para agregar mais valor à marca e chamar a atenção do mercado. 

Além de contribuir para a satisfação do time, o vale-cultura possibilita um investimento muito importante para o bem-estar e o lazer dos profissionais, o que tem sido cada dia mais valorizado. 

Com base nesse cenário, criamos este guia completo para você entender o que é o vale-cultura, como implementar o benefício de forma estratégica, suas vantagens e muito mais. Confira na leitura. 

O que é o vale-cultura?

O vale-cultura é um benefício corporativo espontâneo, oferecido pela empresa aos colaboradores para que eles possam adquirir produtos e experiências culturais. 

O benefício não é obrigatório, como o vale-transporte, e pode ser concedido por meio de um cartão de benefícios. O valor é acumulativo e não tem validade, podendo ser utilizado para a compra de ingressos e produtos em todo o país. 

Como surgiu o benefício?

O vale surgiu em 2012, a partir de um programa criado pelo Ministério da Cultura com o propósito de estimular a vida cultural dos trabalhadores, principalmente daqueles com renda de até cinco salários mínimos. O programa foi assinado pela então presidente, Dilma Rousseff. 

Vale-cultura: o que diz a lei?

O programa entrou em vigor a partir da Lei n° 12.761/12. Entre os pontos principais, a legislação determina:

Art. 1º Fica instituído, sob a gestão do Ministério da Cultura, o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura.

Art. 2º O Programa de Cultura do Trabalhador tem os seguintes objetivos:

I – possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais;

II – estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos; e

III – incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.

§ 1º Para os fins deste Programa, são definidos os serviços e produtos culturais da seguinte forma:

I – serviços culturais: atividades de cunho artístico e cultural fornecidas por pessoas jurídicas, cujas características se enquadrem nas áreas culturais previstas no § 2º ; e

II – produtos culturais: materiais de cunho artístico, cultural e informativo, produzidos em qualquer formato ou mídia por pessoas físicas ou jurídicas, cujas características se enquadrem nas áreas culturais previstas no § 2º .

§ 2º Consideram-se áreas culturais para fins do disposto nos incisos I e II do § 1º :

I – artes visuais;

II – artes cênicas;

III – audiovisual;

IV – literatura, humanidades e informação;

V – música; e

VI – patrimônio cultural.

Quem tem direito ao vale-cultura?

O vale-cultura é direito de todos os colaboradores que tenham vínculo com as empresas que aderirem ao programa. O foco, no entanto, são profissionais que recebem até cinco salários mínimos

Trabalhadores que recebam um salário superior a esse poderão receber o vale, desde que a empresa tenha garantido o benefício a todos os profissionais com a remuneração abaixo do teto. 

Saiba também: Como escolher benefícios corporativos para pequenas empresas?

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Qual o valor médio oferecido pelas empresas?

O valor mensal determinado pela legislação é de R$50,00 e é cumulativo, ou seja, caso não seja utilizado em um mês, poderá ser somado ao benefício recebido no próximo mês. 

Um reajuste do valor para R$80,00 foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados no Projeto de Lei 699/22. A PL tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O vale-cultura é descontado na folha de pagamento?

Depende. O desconto em folha é opcional e fica a cargo da empresa definir se cobrará ou não dos colaboradores. 

Para aqueles que recebem até cinco salários mínimos, o empregador pode aportar o valor total ou optar pelo desconto de, no máximo, 10% na folha de pagamento. Assim, é descontado R$5,00 do trabalhador e a empresa arca com R$45,00. Já para os trabalhadores que ganham acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do valor do benefício.

De forma geral, o custo maior fica a cargo da empresa. Contudo, esse ainda é um investimento baixo se comparado a um aumento de salário no mesmo valor. Isso porque, ao realizar um aumento de R$50,00 no salário, o empregador tem um custo adicional aproximado de R$34,00 com encargos sociais, resultando em um gasto de R$84,00 ao mês. 

Dessa forma, se em vez de um aumento de salário, a empresa optar por oferecer o vale-cultura no mesmo valor, o custo total ficaria em R$45,00. Além de mais econômico, o benefício é um importante diferencial competitivo.  

Quais os principais requisitos para oferecer o vale-cultura na empresa?

Nem todas as empresas podem participar do programa de vale-cultura. Para implementar o benefício, é preciso que todos os envolvidos cumpram alguns requisitos pré-determinados. Veja a seguir: 

Beneficiária (empresa)

  • Estar registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • Estar ativa e regular junto à Receita Federal;
  • Ter ao menos um funcionário com vínculo empregatício, para a concessão do benefício;
  • Realizar o cadastro no sistema Vale-Cultura, para obter o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador.

Operadora (intermediária)

  • Estar registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • Estar ativa e regular junto à Receita Federal;
  • Realizar o cadastro no sistema Vale-Cultura e apresentar a documentação exigida para obter o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador.

Recebedora (estabelecimentos)

  • Estar registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • Estar ativa e regular junto à Receita Federal;
  • Possuir ao menos um dos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) previstos no Anexo VI da Instrução Normativa MTur nº 3/GM/2021;
  • Realizar a habilitação junto às operadoras do vale-cultura, para o recebimento do cartão. 

Colaborador

  • Ter vínculo empregatício com uma beneficiária do Programa de Cultura do Trabalhador.

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Onde o vale-cultura pode ser utilizado?

  • Cinemas e teatros;
  • Casas de shows;
  • Museus e exposições culturais;
  • Livrarias;
  • Lojas de instrumentos musicais;
  • Cursos relacionados à arte;
  • Lojas de cds e dvds;
  • Serviços de streaming. 

Formas estratégicas de oferecer o vale-cultura na empresa

Apesar de não ser um benefício tão explorado, o vale-cultura pode ser um diferencial estratégico e eficiente para aumentar a motivação dos colaboradores e garantir a retenção dos talentos. 

Como vimos, ele envolve um investimento baixo, mas que pode gerar ao colaborador um sentimento de valorização e respeito, além de incentivar os profissionais a buscarem novas experiências e vivências. 

Antes de implementar o benefício, no entanto, é interessante realizar uma pesquisa interna, para entender se o vale-cultura é a melhor opção dentro do seu contexto. Para isso, questione o time sobre suas escolhas na hora de pensar em programações de lazer. 

Ter uma cultura interna que valorize e estimule experiências culturais também é importante para tornar o benefício mais interessante e diferenciar sua empresa no mercado. Assim, vale pensar em ações de endomarketing relacionadas ao tema, como a indicação de filmes e livros, por exemplo.

Quais os benefícios de oferecer o vale-cultura?

De acordo com o Panorama do bem-estar corporativo 2024, 96% das pessoas dizem que apenas vão considerar lugares que priorizam o bem-estar ao buscar o próximo emprego (comparados aos 73% que tinham a mesma opinião em 2022). 

Assim, a implantação do vale-cultura pode ser um diferencial interessante, trazendo benefícios tanto para a empresa quanto para os colaboradores, conforme veremos a seguir. 

Para a empresa

Hoje, já se sabe que momentos de lazer, cultura e entretenimento são importantes para incentivar a criatividade, minimizar o estresse e fornecer uma bagagem mais rica aos indivíduos. Contudo, o acesso a esse tipo de produto e serviço, muitas vezes, ainda é restrito a uma classe social mais alta

Ao implantar o benefício, portanto, a empresa ajuda a minimizar a desigualdade de acesso à cultura, além de obter outras vantagens que veremos a seguir.

Isenção de encargos

O vale cultura não está sujeito à contribuição previdenciária ou FGTS, já que não integra o salário. Dessa forma, a empresa fica isenta de encargos sociais e trabalhistas relativos ao valor autorizado para o seu quadro de colaboradores.

Saiba também: Como fazer o cálculo do custo do funcionário? Aprenda aqui!

Aumento do engajamento 

O vale-cultura também pode contribuir para os níveis de engajamento e satisfação dos colaboradores, já que é um benefício diferente que expressa a valorização do time. Como resultado, a empresa garante um aumento na produtividade e nos resultados do negócio.

Maior aceitação do benefício

As pessoas são diferentes, por isso, nem sempre uma recompensa que pode agradar um colaborador vai, necessariamente, agradar outro. Por exemplo, imagine que o RH propõe uma ação de premiar o time com determinado livro. 

Talvez, o título escolhido possa não agradar a todos, gerando percepções diferentes em cada colaborador. Com o vale-cultura, os colaboradores têm mais flexibilidade para escolher livros ou outras experiências culturais que são mais o seu estilo.

Melhora da criatividade

Novas experiências são primordiais para enriquecer o repertório dos profissionais e torná-los mais criativos. Com o benefício, o time pode experimentar vivências diferentes, por exemplo, acessando museus e exposições artísticas.

Diferencial na atração e retenção de talentos 

Por fim, a oferta do benefício constitui um diferencial importante, tanto para atrair novos talentos quanto para reduzir a rotatividade dos profissionais. De acordo com dados levantados em um estudo recente, 54% dos colaboradores preferem melhores benefícios a melhores salários.

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Para o colaborador

Além dos benefícios para a organização, o vale-cultura também pode ser bastante vantajoso para os profissionais.

Mais acesso à cultura

Com tantas coisas para pagar, às vezes, os trabalhadores acabam deixando de lado experiências culturais e de lazer importantes para o seu bem-estar. O valor disponibilizado no vale-cultura, portanto, acaba se tornando um incentivo para a busca do enriquecimento cultural. 

Aumento da satisfação com o trabalho

Benefícios corporativos diferenciados também garantem um maior senso de pertencimento do colaborador na empresa, o que possibilita um aumento na satisfação e na motivação do time. 

Flexibilidade de escolha

A possibilidade de utilizar o benefício da forma como preferir e acumular valores para compras de produtos e serviços mais caros também é uma vantagem interessante para os profissionais. 

A flexibilidade de benefícios, por sinal, tem sido cada dia mais valorizada dentro das organizações. O mesmo estudo citado anteriormente revelou que 99% dos entrevistados consideram que a oferta de benefícios de forma flexível trouxe mais flexibilidade tanto para a corporação quanto para o colaborador

Mais tempo de qualidade

Por fim, o vale-cultura é um benefício que possibilita que o colaborador tenha mais lazer e tempo de qualidade nas horas livres. Em vez de passar seus finais de semana no ócio, agora os profissionais podem escolher entre uma gama de possibilidades culturais e divertidas, garantindo experiências valiosas. 

Quem tem cartão Sólides Benefícios está dentro da lei!

Deu para perceber que o vale-cultura é uma excelente opção para o seu negócio não é? Mas como escolher a operadora certa para oferecer esse benefício aos seus funcionários? A resposta está na Sólides! 

Quem contrata o cartão Sólides Benefícios está dentro da lei e pode oferecer o vale-cultura, além de várias outras categorias, como auxílio home office, vale-educação e saldo livre, tudo em um único cartão de benefícios. 

Todo o nosso sistema é integrado e a plataforma é de fácil acesso, reunindo toda a gestão de RH e DP, tudo em um só lugar. Dessa forma, sua empresa tem muito mais facilidade e otimização nas tarefas da gestão de pessoas. 

A boa notícia é que o cartão Sólides Benefícios não tem custo, mensalidade ou taxas. O único investimento da empresa é o valor de recarga do cartão dos colaboradores. 

Concluindo, o vale-cultura é um benefício flexível importante para a estratégia de atração e retenção de talentos em qualquer empresa. Com a ajuda da Sólides, você consegue oferecer esse e outros benefícios interessantes para o time, tudo dentro da legislação atual. 


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