Reforma tributária: mudanças e como o contador pode se preparar

A reforma tributária já é realidade; saiba como o contador deve se preparar para a transição e se destacar no mercado
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A reforma tributária, aprovada em dezembro pela Emenda Constitucional 132/2023, está prestes a redesenhar o cenário fiscal do país. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o PIB deve crescer 2,39% com a reforma tributária e os contadores serão cruciais para essa transição.

Porém, a atenção da equipe contábil a essas mudanças é essencial para o sucesso do seu escritório contábil com os clientes. Confira tudo que você deve saber para se preparar e preparar o seu time!

O que muda com a nova reforma tributária?

O futuro da contabilidade está cada vez mais complexo e mudando rápido. Nesse caso, a reforma tributária visa unificar os seguintes tributos:

  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS);
  • Imposto Sobre Serviços (ISS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

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Criação do IVA

Os tributos serão substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será dividido entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em âmbito estadual e municipal. O IVA promete uma gestão fiscal mais eficiente para os empresários contábeis. Ao consolidar vários tributos em um único regime, há a expectativa de redução das obrigações acessórias e simplificação do cálculo de impostos.

Já o IBS, que terá caráter não-cumulativo, permitirá o crédito do imposto pago em etapas anteriores, evitando a incidência de impostos em cascata presente no modelo atual. 

Isso requer dos contadores um entendimento claro dos créditos fiscais e de sua aplicação nas operações de seus clientes. A capacidade de administrar esses créditos será crucial para garantir que as empresas não paguem mais impostos do que o devido.

A transição para o IVA também implica uma mudança na distribuição e arrecadação de impostos entre os entes federativos. Os contadores precisam estar preparados para lidar com esse novo cenário, que promete trazer desafios durante o período de adaptação. 

Novas alíquotas e isenções

A determinação das taxas do IBS e da CBS serão cruciais para compreender o impacto real da reforma em diferentes setores e produtos. 

Para os empresários contábeis, acompanhar essas discussões é essencial, pois afetará diretamente a carga tributária de seus clientes e suas estratégias de planejamento fiscal. Produtos essenciais, como os da cesta básica, que historicamente foram isentos ou tributados com alíquotas reduzidas, estão em destaque. 

Isso porque, a reforma propõe manter tais isenções, mas com a introdução de um sistema de cashback para garantir que o benefício alcance os consumidores finais, o qual veremos no tópico a seguir.

Os contadores precisam compreender como essa devolução funcionará e como se integrará ao sistema tributário mais amplo. Além disso, a reforma visa encerrar a guerra fiscal entre os estados, estabelecendo alíquotas uniformes para o IBS. 

Portanto, essa mudança altera significativamente a dinâmica de competição entre os estados por investimentos, e os empresários contábeis precisarão estar atentos às implicações dessa nova realidade para aconselhar seus clientes de forma adequada.

Implementação do cashback

A reforma tributária brasileira propõe um mecanismo inovador de "cashback" tributário, visando devolver parte do imposto para as famílias de baixa renda. Isso busca promover a justiça social e mitigar o impacto regressivo dos impostos sobre o consumo. 

Para os empresários contábeis, isso representa um novo elemento a ser considerado no cálculo do impacto fiscal das operações de seus clientes, especialmente aqueles que atendem ao mercado de consumo em massa.

Além disso, a implementação do cashback exigirá um sistema robusto de rastreamento e devolução de impostos, representando um desafio técnico e operacional.  Assim, será essencial que os profissionais da contabilidade compreendam como esse mecanismo funcionará na prática, para orientar seus clientes sobre as melhores práticas e prepará-los para essa mudança.

Juntamente com o cashback, a reforma tributária introduz a salvaguarda fiscal, projetada para evitar um aumento não intencional da carga tributária. Os contadores terão um papel fundamental em monitorar a aplicação da salvaguarda fiscal e garantir a proteção de seus clientes contra variações indesejadas na carga tributária.

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Fim da guerra fiscal

A guerra fiscal, que tem como característica a concessão de benefícios fiscais pelos estados para atrair investimentos, é fonte de distorções econômicas e disputas legais. 

A reforma tributária propõe o fim dessa prática, estabelecendo um sistema de cobrança de impostos com base no destino, onde o consumo efetivamente ocorre.  Isso tem implicações significativas para os empresários contábeis, exigindo uma reavaliação das estratégias de localização e operação dos negócios.

Portanto, a transição para o modelo de destino promete ser mais equitativa e menos suscetível a manipulações, contribuindo para um ambiente de negócios mais equilibrado e previsível. Dessa forma, os contadores terão que se familiarizar com as novas regras de recolhimento e distribuição de impostos, o que pode envolver complexidades adicionais durante o período de transição.

Além disso, a transição para o modelo de destino é acompanhada pela criação de um comitê gestor nacional, responsável por administrar e regulamentar o IBS. 

Assim, este comitê terá um papel crucial na definição de diretrizes e na resolução de disputas, e os empresários contábeis precisarão acompanhar de perto suas decisões e orientações para manter a conformidade e otimizar a carga tributária de seus clientes.

Imposto do Pecado

O Imposto do Pecado incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e tabaco, visando desestimular seu consumo. 

Para os empresários contábeis, compreender as nuances deste imposto é crucial, pois ele pode afetar significativamente os custos e as estratégias de preço de empresas que comercializam esses produtos.

A controvérsia envolve o equilíbrio entre saúde pública e liberdade econômica, com argumentos fortes de ambos os lados. Dessa forma, os contadores precisam estar preparados para discutir essas questões com seus clientes, oferecendo insights sobre como o Imposto do Pecado pode impactar suas operações e planejamento financeiro. 

A habilidade de antecipar e planejar para essas mudanças será uma habilidade valiosa no mercado contábil.

Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional 

A reforma tributária prevê a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), uma medida compensatória destinada a apoiar estados e municípios que possam ser prejudicados pela redistribuição da arrecadação tributária. 

Para os empresários contábeis, é importante entender como esse fundo funcionará e quais critérios serão usados para determinar a compensação, pois isso afetará o cenário fiscal em que suas empresas operam.

O FNDR visa promover o desenvolvimento econômico saudável entre as regiões, mitigando os efeitos da perda de receita tributária que alguns estados podem enfrentar. Dessa maneira, os contadores precisarão monitorar a alocação de recursos do fundo e a implementação de projetos regionais, pois isso pode influenciar decisões de investimento e expansão de negócios de seus clientes.

Além disso, o FNDR também terá um papel na promoção de políticas públicas voltadas para a inovação e competitividade. Os empresários contábeis devem estar cientes das oportunidades que podem surgir com os investimentos do fundo, como incentivos fiscais ou programas de desenvolvimento, que podem beneficiar seus clientes e contribuir para o crescimento de seus negócios.

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Quando começa a reforma tributária?

A reforma tributária 2023 foi aprovada pela Emenda Constitucional (EC) 132 no Congresso Nacional. Desde então, o texto está em processo de regulamentação. O governo federal criou 19 Grupos de Trabalho (GT) para discutir os detalhes da nova norma:

  • GT 1 - importação e regimes aduaneiros especiais;
  • GT 2 - imunidades;
  • GT 3 - regime específico de serviços financeiros;
  • GT 4 - regime específico de operações com bens imóveis;
  • GT 5 - regime específico de combustíveis e biocombustíveis;
  • GT 6 - demais regimes específicos;
  • GT 7 - operações com bens e serviços submetidos à alíquota reduzida;
  • GT 8 - reequilíbrio de contratos de longo prazo;
  • GT 9 - transição para o IBS e a CBS, inclusive critérios para a fixação das alíquotas de referência e ressarcimento de saldos credores dos tributos atuais;
  • GT 10 - tratamento tributário da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio;
  • GT 11 - coordenação da fiscalização do IBS e da CBS;
  • GT 12 - contencioso administrativo do IBS e da CBS;
  • GT 13 - cesta básica e devolução do IBS e da CBS a pessoas físicas (Cashback);
  • GT 14 - modelo operacional de administração do IBS e da CBS;
  • GT 15 - coordenação da regulamentação e da interpretação da legislação do IBS e da CBS;
  • GT 16 - distribuição dos recursos do Imposto sobre Bens e Serviços, inclusive durante o período de transição;
  • GT 17 - Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá;
  • GT 18 - Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços;
  • GT 19 - Imposto Seletivo.

Os Grupos de Trabalho enviarão anteprojetos ainda em março, que servirão como base para o executivo elaborar os Projetos de Lei (PL). O Congresso precisa aprovar as medidas em até 180 dias após a aprovação da Emenda Constitucional, prazo que vencerá em junho de 2024.

Mudanças para os próximos anos

Em 2026 começará o processo de consolidar os impostos com a introdução de uma única taxa de teste.  A taxa será de 0,9% para o Imposto sobre IVA federal, que poderá ser deduzido do PIS e da Cofins. Além disso, será de 0,1% para o IVA estadual, deduzido do ICMS e do ISS.

Em 2027, a nova CBS entra em pleno vigor, com a extinção do PIS e da Cofins. As alíquotas do IPI serão zeradas, exceto para os produtos que afetam a Zona Franca de Manaus. Em 2028, é o último ano em que os impostos estaduais e municipais estarão em vigor antes de serem unificados no novo IBS.

Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS começarão a diminuir gradualmente até que, em 2033, a implementação do novo IBS será permanente em substituição aos antigos impostos.

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Quais as vantagens e desvantagens da reforma tributária?

Entre as principais vantagens da reforma tributária de 2023, estão:

  • Simplificação do sistema tributário: a introdução do IBS, CBS e IVA promete simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando diversos tributos em um único regime. Isso pode reduzir a complexidade e os custos de conformidade para empresas e indivíduos;
  • Eficiência e transparência: o IBS não-cumulativo permite o crédito do imposto pago em etapas anteriores, evitando a tributação em cascata. Isso pode aumentar a eficiência econômica e tornar o sistema tributário mais transparente, reduzindo distorções;
  • Redução da guerra fiscal: a uniformização das alíquotas do IBS entre os estados pode acabar com a competição desleal entre as unidades federativas por meio de incentivos fiscais, proporcionando um ambiente de negócios mais equilibrado;
  • Inclusão social: a implementação de mecanismos como o "cashback" tributário para famílias de baixa renda e a manutenção de isenções para produtos essenciais da cesta básica podem promover a justiça social e mitigar o impacto regressivo dos impostos.

Por outro lado, é importante destacar algumas desvantagens, como:

  • Desafios de implementação: a transição para um novo sistema tributário pode enfrentar desafios técnicos, operacionais e de adaptação por parte das empresas e da administração tributária. Isso pode resultar em períodos de incerteza;
  • Impacto sobre setores específicos: a definição das alíquotas do IBS e as mudanças nas isenções podem ter um impacto diferenciado sobre diferentes setores da economia;
  • Controvérsia sobre novos impostos: o "Imposto do Pecado" deve gerar controvérsias e debates sobre liberdade econômica. Além disso, pode afetar os preços e a demanda por certos produtos, impactando negativamente as empresas envolvidas nesses setores;
  • Possíveis desigualdades regionais: apesar das medidas de compensação propostas, como o FNDR, pode haver desafios na mitigação das desigualdades regionais causadas pela redistribuição da arrecadação tributária entre os estados e municípios. 

Como ficam os dividendos com a reforma tributária?

De acordo com a proposta, os dividendos recebidos por sócios e acionistas passariam a ser tributados. Atualmente, esses rendimentos são isentos de qualquer taxação, contrário aos princípios constitucionais de capacidade contributiva e isonomia.

Ao revogar a isenção dos dividendos, a intenção é tornar a sociedade mais justa, reduzindo a concentração de riqueza e atendendo aos princípios constitucionais mencionados. 

Por outro lado, a proposta envolve a redução da tributação sobre a renda empresarial, alinhando o Brasil com práticas internacionais.

Ou seja, a tributação sobre os dividendos seria  implementada, enquanto a tributação sobre a renda empresarial, representada pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), seria reduzida de 34% para cerca de 25% e dividendos de 15%.

Como preparar a equipe contábil para a reforma tributária?

É essencial preparar a equipe contábil para a reforma tributária para garantir uma transição suave e eficiente para as novas práticas e regulamentações. Aqui estão algumas maneiras de fazer isso:

  • Treinamento e educação contínua: ofereça treinamentos regulares para a equipe sobre as mudanças específicas que acontecerão pela reforma tributária. Isso pode incluir workshops, seminários ou cursos online ministrados por especialistas no assunto;
  • Atualização sobre legislação: isso pode envolver a revisão regular de comunicados governamentais, boletins informativos e publicações oficiais relacionadas à reforma tributária;
  • Simulações e estudos de caso: realize simulações e estudos de caso para ajudar a equipe a entender como as mudanças tributárias afetarão diferentes tipos de empresas e situações financeiras. Isso pode ajudar a equipe a desenvolver estratégias e soluções adaptadas às necessidades específicas dos clientes;
  • Avaliação de softwares e ferramentas: avalie se os softwares e ferramentas contábeis atuais da empresa são os melhores para lidar com as novas exigências da reforma tributária. Se necessário, busque atualizações ou novas soluções que possam facilitar o cumprimento das novas regulamentações;
  • Comunicação transparente: mantenha uma comunicação aberta e transparente com a equipe sobre as mudanças tributárias e seu impacto nos processos contábeis da empresa. Incentive os membros da equipe a compartilhar suas preocupações, dúvidas e ideias para lidar com os desafios da reforma tributária;
  • Colaboração interdisciplinar: promova a colaboração entre diferentes áreas da empresa, como contabilidade, jurídico e financeiro;
  • Feedback e avaliação contínua: solicite feedback regular da equipe sobre o processo de adaptação à reforma tributária e esteja aberto a fazer ajustes conforme necessário. Realize avaliações periódicas do desempenho da equipe e identifique áreas de melhoria.

Ao implementar essas estratégias, as empresas podem preparar efetivamente sua equipe contábil para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades apresentadas pela reforma tributária.

Comunicação e capacitação

A comunicação clara e transparente sobre mudanças tributárias são fundamentais para uma transição bem-sucedida da reforma tributária.  Ao informar de maneira compreensível as novas regulamentações, evitam-se mal entendidos e interpretações equivocadas.  Isso promove a conformidade das empresas, reduzindo problemas legais e financeiros. 

Além disso, uma comunicação transparente demonstra compromisso e integridade, fomentando a confiança dos contribuintes nas autoridades tributárias. Para garantir que as empresas e seus contadores compreendam plenamente as mudanças tributárias, é essencial investir em programas de capacitação e treinamento. 

Esses programas permitem que a equipe compreenda não apenas os detalhes das novas regulamentações, mas também seu impacto nas operações e clientes.  Ao capacitar os contadores, as empresas asseguram-se de que estão preparadas para lidar eficientemente com as novas exigências tributárias.  Além disso, oferecer suporte contínuo aos contadores é importante para resolver dúvidas e desafios à medida que as mudanças acontecerem. 

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Atualização profissional

A implementação da reforma tributária implica uma série de mudanças significativas na legislação que afetarão diretamente as práticas contábeis. 

Diante desse cenário, a atualização profissional contínua se torna crucial para os contadores, uma vez que a precisão na contabilidade e na interpretação das normas fiscais torna-se ainda mais vital.

A reforma não se resume apenas a ajustes nas alíquotas, mas envolve uma reestruturação completa da maneira como a contabilidade fiscal é conduzida. 

Isso exige um profundo conhecimento das novas leis e uma aplicação cuidadosa nas atividades contábeis, destacando a necessidade de constante atualização por parte dos profissionais contábeis.

Além de compreender as novas regulamentações, os contadores também enfrentarão o desafio de revisar e, possivelmente, reformular os sistemas de informação contábil de suas empresas.  Isso inclui a integração de novos processos fiscais, a configuração de novos códigos de tributação e a adaptação a um regime de crédito de impostos mais amplo. 

Essa transição tecnológica e metodológica será essencial para garantir a conformidade e a eficiência operacional das empresas. Além disso, a reforma tributária pode aumentar a demanda por serviços de consultoria contábil, à medida que as empresas buscam compreender e se adaptar ao novo sistema. 

Nesse contexto, os contadores precisam estar preparados para oferecer orientação estratégica e suporte durante esse período de transição. 

Ao fazer isso, eles se posicionam como parceiros essenciais no sucesso de seus clientes em um ambiente fiscal em constante evolução.

Motivação e engajamento

Confira algumas formas de manter a motivação e engajamento do time diante a esse cenário de novos desafios:

  • Reconhecimento e valorização do esforço extra: elogios públicos, e-mails de agradecimento personalizados e pequenas recompensas podem motivar os colaboradores a se sentirem valorizados pelo trabalho extra durante períodos desafiadores;
  • Cultura de trabalho positiva e colaborativa: promover uma cultura de feedback construtivo e abertura à comunicação ajuda os colaboradores a se sentirem apoiados e valorizados, fortalecendo os laços entre a equipe;
  • Celebração de marcos alcançados: realizar eventos especiais, como festas ou almoços comemorativos, para reconhecer e celebrar os sucessos da equipe, proporciona um senso de realização e motivação para alcançar novos objetivos;
  • Estabelecimento de metas alcançáveis e mensuráveis: definir objetivos claros ​​fornece à equipe um senso de direção e propósito, ajudando a manter sua motivação e foco ao longo do tempo.

Planejamento de carreira e seleção

É crucial antecipar as necessidades futuras de talento e liderança na contabilidade, reconhecendo as habilidades essenciais necessárias para enfrentar os novos desafios.

Portanto, avalie se é o momento de realizar uma nova contratação para reforçar o time diante da transição das regras tributárias. Também considere desenvolver planos de carreira personalizados e oferecer oportunidades de crescimento para reter funcionários que já estão na empresa.

Isso inclui identificar competências-chave, promover a promoção interna, implementar programas de reconhecimento e fomentar uma cultura de aprendizagem contínua.  Essas medidas não apenas fortalecem a equipe contábil, mas também preparam a organização para o sucesso futuro.

Em suma, a reforma tributária representa um momento crucial na história fiscal do Brasil e um ponto decisivo para a profissão contábil.  Os empresários contábeis devem se preparar para esta nova fase, adquirindo conhecimento, ajustando suas práticas e adotando tecnologias que facilitem a transição. 

Embora a reforma traga desafios, também oferece oportunidades significativas. A chave para o sucesso será a capacidade de adaptação e a entrega de valor agregado em um ambiente em constante evolução.

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