Mas com tantas mudanças, nós sabemos que é difícil ficar por dentro das principais informações e saber como a reforma afeta os gestores e colaboradores de uma organização.
Por isso, no artigo de hoje vamos te explicar o que é a reforma trabalhista, as principais mudanças e quais são os seus impactos na gestão de pessoas. Vamos lá?
O que é a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista foi uma importante mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. A reforma é válida apenas para trabalhadores regidos pela CLT, ou seja, somente os que trabalham em empresas privadas.
A reforma trabalhista gerou alterações em alguns direitos e deveres dos profissionais brasileiros. Veja sobre algumas das principais mudanças:
Férias
Agora as férias podem ser dividas em até 3 períodos, sendo que esses intervalos não podem ter menos de 5 dias corridos e um deles deve ter mais de 14 dias corridos.
Além disso, as férias não podem começar 2 dias antes de um feriado ou de algum dia de descanso do colaborador. A divisão dos períodos de férias deve ser feita a partir de um acordo entre o profissional e a empresa.
Banco de horas
O banco de horas poderá ser organizado através de um acordo individual entre o profissional e a organização. A compensação das horas extras do banco deverá ser feita em um prazo de no máximo 6 meses.
Horário de almoço
Com a reforma trabalhista, os profissionais podem fazer menos de uma hora de almoço, mas o intervalo deve ser de no mínimo 30 minutos para jornadas a partir de 6 horas de trabalho. A redução desse horário também deve ser definida por um acordo ou convenção coletiva entre os colaboradores e a empresa.
Jornada de trabalho
Com as mudanças da reforma, qualquer profissional pode fazer a escala de trabalho 12 por 36 horas. Ou seja, o colaborador trabalha 12 horas seguidas e folga as 36 horas seguintes. Para isso, é necessário existir um acordo por escrito, onde colaborador e empresa concordam com esse período.
Home Office
O teletrabalho, mais conhecido como home office, foi regulamentado com a nova reforma. O colaborador só precisa fazer um acordo com a empresa definindo as tarefas, horas em que irá trabalhar e quem irá arcar com os custos gerados pelo trabalho, como por exemplo materiais, luz, água e etc.
Demissões
A partir da reforma trabalhista, as demissões podem ser feitas através de um acordo entre o colaborador e a empresa. Com isso, o profissional perde o direito ao seguro-desemprego, mas ganha metade do aviso prévio e da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Imposto Sindical
Agora, os trabalhadores brasileiros não são mais obrigados a realizar o pagamento anual ao sindicato próprio. O repasse do valor é opcional.
Terceirização
Com as mudanças realizadas na CLT, o colaborador não pode mais ser demitido e recontratado como terceirizado imediatamente. Agora, é necessário esperar 18 meses para a recontratação.
Quais são os impactos da reforma trabalhista na gestão de pessoas?
Como você pôde perceber, a reforma trabalhista tem um forte caráter de flexibilização, envolvendo acordos entre a empresa e o colaborador na maioria das mudanças.
Por isso, como profissional de recursos humanos, você precisa ficar atento, já que essas combinações podem gerar impactos na cultura organizacional, na produtividade e motivação dos profissionais.
É necessário que você entenda bem sobre cada uma das mudanças e o que é provável realizar a partir delas, para que o nem o colaborador nem a empresa saiam prejudicados. Se possível, é importante contar com um profissional de RH nas negociações.
Uma jornada de trabalho mal decidida, um período de férias que não é favorável ao colaborador, um horário de almoço que não permite descanso, entre outras questões relacionadas à reforma trabalhista, podem causar insatisfação para ambas as partes.
Isso pode acarretar em aumento da taxa de turnover, colaboradores pouco engajados e resultados abaixo do esperado.
Por isso é tão importante que você entenda sobre a reforma, saiba quais são os objetivos da empresa e conheça o perfil dos colaboradores, para assim conseguir acompanhar acordos possíveis na organização, não gerando desconfortos e prejuízos.
Esperamos que você tenha entendido o que é a reforma trabalhista e os seus impactos para a gestão de pessoas. Quer ficar por dentro de mais assuntos importantes para o RH como esse? Assine a nossa newsletter logo aqui abaixo!
