Reforma trabalhista: o que é e quais são os impactos na gestão de pessoas?

Tempo de leitura: 4 minutos

Aperte o play e ouça a narração deste artigo sobre Reforma Trabalhista.:

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Você já deve ter ouvido falar sobre a reforma trabalhista, não é mesmo? Esse foi um assunto muito discutido nas empresas e em todo país durante os últimos anos.

Mas com tantas mudanças, nós sabemos que é difícil ficar por dentro das principais informações e saber como a reforma afeta os gestores e colaboradores de uma organização.

https://drive.google.com/file/d/1N-Hh7HWo8yWcyp0VtLm5Yk1qenYYebi-/view?usp=sharing

Por isso, no artigo de hoje vamos te explicar o que é a reforma trabalhista, as principais mudanças e quais são os seus impactos na gestão de pessoas. Vamos lá?

O que é a reforma trabalhista?

A reforma trabalhista foi uma importante mudança  na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017.  A reforma é válida apenas para trabalhadores regidos pela CLT, ou seja, somente os que trabalham em empresas privadas.

A reforma trabalhista gerou alterações em alguns direitos e deveres dos profissionais brasileiros. Veja sobre algumas das principais mudanças:

Férias

Agora as férias podem ser dividas em até 3 períodos, sendo que esses intervalos não podem ter menos de 5 dias corridos e um deles deve ter mais de 14 dias corridos.

Além disso, as férias não podem começar 2 dias antes de um feriado ou de algum dia de descanso do colaborador. A divisão dos períodos de férias deve ser feita a partir de um acordo entre o profissional e a empresa.

Banco de horas

O banco de horas poderá ser organizado através de um acordo individual entre o profissional e a organização. A compensação das horas extras do banco deverá ser feita em um prazo de no máximo 6 meses.

Horário de almoço

Com a reforma trabalhista, os profissionais podem fazer menos de uma hora de almoço, mas o intervalo deve ser de no mínimo 30 minutos para jornadas a partir de 6 horas de trabalho. A redução desse horário também deve ser definida por um acordo ou convenção coletiva entre os colaboradores e a empresa.

Jornada de trabalho

Com as mudanças da reforma, qualquer profissional pode fazer a escala de trabalho 12 por 36 horas. Ou seja, o colaborador trabalha 12 horas seguidas e folga as 36 horas seguintes. Para isso, é necessário existir um acordo por escrito, onde colaborador e empresa concordam com esse período.

Home Office

O teletrabalho, mais conhecido como home office, foi regulamentado com a nova reforma. O colaborador só precisa fazer um acordo com a empresa definindo as tarefas, horas em que irá trabalhar e quem irá arcar com os custos gerados pelo trabalho, como por exemplo materiais, luz, água e etc.

Demissões

A partir da reforma trabalhista, as demissões podem ser feitas através de um acordo entre o colaborador e a empresa. Com isso, o profissional perde o direito ao seguro-desemprego, mas ganha metade do aviso prévio e da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Imposto Sindical

Agora, os trabalhadores brasileiros não são mais obrigados a realizar o pagamento anual ao sindicato próprio. O repasse do valor é opcional.

Terceirização

Com as mudanças realizadas na CLT, o colaborador não pode mais ser demitido e recontratado como terceirizado imediatamente. Agora, é necessário esperar 18 meses para a recontratação.

reforma trabalhista

Quais são os impactos da reforma trabalhista na gestão de pessoas?

Como você pôde perceber, a reforma trabalhista tem um forte caráter de flexibilização, envolvendo acordos entre a empresa e o colaborador na maioria das mudanças.

Por isso, como profissional de recursos humanos, você precisa ficar atento, já que essas combinações podem gerar impactos na cultura organizacional, na produtividade e motivação dos profissionais.

É necessário que você entenda bem sobre cada uma das mudanças e o que é provável realizar a partir delas, para que o nem o colaborador nem a empresa saiam prejudicados. Se possível, é importante contar com um profissional de RH nas negociações.

Uma jornada de trabalho mal decidida, um período de férias que não é favorável ao colaborador, um horário de almoço que não permite descanso, entre outras questões relacionadas à reforma trabalhista, podem causar insatisfação para ambas as partes.

Isso pode acarretar em aumento da taxa de turnover, colaboradores pouco engajados e resultados abaixo do esperado.

Por isso é tão importante que você entenda sobre a reforma, saiba quais são os objetivos da empresa e conheça o perfil dos colaboradores, para assim conseguir acompanhar acordos possíveis na organização, não gerando desconfortos e prejuízos.

Esperamos que você tenha entendido o que é a reforma trabalhista e os seus impactos para a gestão de pessoas. Quer ficar por dentro de mais assuntos importantes para o RH como esse? Assine a nossa newsletter logo aqui abaixo!

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Edilene Gonsales

Muito boa a síntese do assunto
Dúvida
1. No acordo de redução de horário de almoço (precisa ser acordo entre empresa e vários colaboradores e não acordo individual) ?
2. Como funciona na prática o não recebimento da metade do aviso prévio (os sistemas ERP estão adaptados a isso ?)
3. Como na prática se recolhe apenas metade da multa do FGTS ? NESSE formato o governo tbem reduz os 10% dele ?
Estou há 2 anos no mercado de trabalho, mas a impressão que tenho é que as empresas continuam fazendo tudo como antes. Não se arriscando nas mudanças.

IVANICE BEZERRA DE ALBUQUERQUE

Muito bem elaborado e fácil de entender

Cristina Gomes

Muito obrigada por texto tão esclarecedor! Estou estudando um curso de aprimoramento versado nesta área administrativa, salvou minha pesquisa…forte abraço pra turma deste blog.

Eduarda de Assis Sólides

Ei Cristina, tudo bem? Ah, que legal saber que nós te ajudamos. Obrigada pelo seu comentário e pelo feedback, ele é muito importante pra gente! Separei aqui mais um artigo sobre o tema Engajamento e Retenção para você potencializar o seu aprendizado. https://blog.solides.com.br/engajamento-e-retencao/. E para te ajudar ainda mais te convido conhecer a Universidade Sólides. Lá tem diversos cursos gratuitos excelentes, com professores especialistas no assunto e com conteúdos e temas extremamente relevantes para o mundo atual do RH. Acesse o link e confira https://universidade.solides.com.br/. Ah, e não deixe de se inscrever na RH News (caixinha de inscrição no final… Read more »