Pedido de demissão: entenda as principais causas e as obrigações da empresa

Saiba as causas de um pedido de demissão, obrigações da empresa, como calcular a rescisão e aprenda boas práticas para o desligamento.
pedido de demissão
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Insatisfação, desejo de mudança, busca por melhores salários. Os motivos para um pedido de demissão são vários. E quando a comunicação chega até o departamento de RH, há uma série de ações burocráticas a serem tomadas. 

Neste post, explicaremos as principais causas que levam um colaborador a pedir demissão e quais são as obrigações da empresa para formalizar o desligamento, além de boas práticas, como a entrevista de desligamento.

Ainda, apresentaremos os deveres do colaborador caso isso ocorra. Por fim, você vai entender como calcular a rescisão do contrato de trabalho corretamente, de acordo com a legislação trabalhista. Confira!

Por que as pessoas pedem demissão?

Existem inúmeras razões para um colaborador pedir demissão, que variam tanto por motivos pessoais quanto profissionais. Um estudo da revista Você RH apontou que as principais causas são:

  • Falta de reconhecimento;
  • Salário e benefícios insatisfatórios;
  • Falta de oportunidades de crescimento;
  • Cultura organizacional fraca;
  • Falta de flexibilidade;
  • Má gestão;
  • Falta de autonomia; 
  • Falta de desafios;
  • Estresse e burnout, 
  • Falta de propósito;
  • Valores pessoais não alinhados com os da empresa;
  • Marcas empregadoras mais atraentes e ofertas de emprego mais vantajosas;
  • Mudanças na indústria;
  • Motivos pessoais.

Confira mais detalhes:

Salários e benefícios insatisfatórios

Mais do que nunca, a carteira de benefícios e remuneração das empresas tem feito toda a diferença na seleção e retenção de talentos. 

Isso porque, com um mercado cada vez mais competitivo, as organizações precisam se adequar às versões mais vantajosas para elas e os colaboradores. Nesse sentido, os benefícios flexíveis são uma demanda em crescimento.

Falta de reconhecimento e oportunidades de crescimento

Muitas vezes, o colaborador atua como temporário ou em meio período. Nesse caso, o desejo de uma vaga em tempo integral ou contratação efetiva pode levá-lo a trocar de emprego.  Além disso, o desejo de estudar e se qualificar também é um dos motivos que leva o colaborador a apresentar um pedido de demissão.

Porque encontrou um novo emprego

Muita gente tem medo de “trocar o certo pelo duvidoso”, mas receber uma boa oferta salarial com possibilidade de crescimento é uma das razões pelas quais os profissionais pedem demissão. 

Cultura organizacional fraca

Ambientes tóxicos, com uma cultura organizacional insatisfatória e de muita competição podem abalar a produtividade e saúde mental do colaborador. Isso porque, ele pode se sentir humilhado e sem motivação para trabalhar. Assim, pedir demissão em busca de novos ares pode ser a melhor escolha. 

Nova call to action

Falta de desafios

Quando o profissional não sente mais prazer no que faz, ele tem um bom motivo para pedir demissão.  Às vezes, depois de anos se dedicando à mesma atividade, talvez o profissional anseie por novos desafios. Nesse caso, decide mudar de carreira e fazer algo diferente em outra área ou setor. 

Falta de flexibilidade

Incompatibilidade de horário é um motivo legítimo para pedir demissão, principalmente se o colaborador já conversou com a chefia e não conseguiu êxito na resolução do problema. 

💡Saiba mais: Entenda a psicologia por trás de uma demissão

Motivos pessoais

Uma doença repentina de algum familiar — ou até mesmo do próprio colaborador — pode fazer com que a pessoa precise parar de trabalhar. Nesses casos, informe-se sobre seguro-saúde ou outro benefício concedido ao trabalhador. 

Falta de propósito

Não é raro que o motivo para um pedido de demissão não seja nada concreto, mas apenas uma sensação de que o tempo naquela empresa acabou. 

Assim, essas são apenas algumas razões que levam um colaborador a pedir demissão, mas existem muitas outras e cada caso é um caso.

O que é uma carta de demissão?

A carta de demissão é um documento que oficializa o desejo do colaborador de se desligar da empresa. Assim, fica registrado o pedido de demissão do colaborador, e os processos demissionais se iniciam.

Como elaborar uma carta de pedido de demissão

Em geral, o colaborador fica responsável pela carta de demissão, como você conferirá em detalhes mais a frente.

Mas há casos em que a empresa, conhecendo a vontade do trabalhador, decide se antecipar e rescindir o contrato. A legislação não veta essa prática, porém orienta que o desligamento seja o mais positivo possível para ambos.

Assim, para elaborar uma carta de demissão, primeiro você deve determinar se ela será uma:

  • Carta de demissão com aviso prévio;
  • Carta de demissão solicitando a dispensa do aviso prévio. 

Esse documento deve ser redigido à mão, datado e assinado pelo colaborador, em duas vias. Nele, você precisa colocar:

  • Nome completo;
  • Cargo e setor;
  • Número de registro, se houver;
  • Data, cidade e estado em que a carta está sendo escrita;
  • Nome e cargo do destinatário;
  • Nome da empresa;
  • Motivo da demissão;
  • Data de desligamento;
  • Se pretende cumprir aviso prévio;
  • Agradecimento final;
  • Assinatura.

Modelo de carta de demissão

[Seu nome completo, cargo e setor]

[Seu número de registro na empresa (se houver)]
[Data] [Cidade e estado]
[Nome do seu líder, RH ou destinatário, com o cargo dele]
[Nome da empresa]

Prezado(a) [Nome do destinatário],
Venho por meio desta carta comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de [seu cargo na empresa], na empresa [nome da empresa].
[Explicação do motivo da demissão, que pode ser direto ou mais detalhado].

Meu último dia de trabalho será em [data de desligamento], cumprindo [ou não] o aviso prévio conforme previsto em contrato.

Agradeço a oportunidade de ter trabalhado na [nome da empresa] e pelo aprendizado adquirido durante este período. Desejo à empresa sucesso no futuro.

Atenciosamente,

[Sua assinatura][Seu nome completo]

Quais as obrigações do colaborador no pedido de demissão?

Independente do motivo que leve um colaborador a pedir desligamento da empresa, ele tem algumas obrigações a cumprir, principalmente burocráticas. Acompanhe!

Carta de demissão 

Como falamos, a carta de demissão é um recurso que pode ser usado independentemente do motivo que levou colaborador a pedir desligamento. É importante que a carta seja feita à mão e em caneta azul ou preta. Seja claro e educado, focando em uma boa escrita.

Por fim, ao comunicar o desligamento pela carta de demissão, a empresa começa a preparar a rescisão do contrato de trabalho

Aviso prévio

O aviso prévio é uma garantia estabelecida pelo art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A CLT define que o pedido de demissão deve ser informado com, pelo menos, 30 dias de antecedência, até que o colaborador seja de fato desligado da empresa. 

Portanto, esse período de 30 dias entre o momento em que o colaborador comunica sua demissão e a sua saída oficial é o tempo necessário para que empresa e trabalhador possam se preparar. 

No caso da empresa, ela precisa abrir um processo seletivo e contratar um substituto para a vaga. Já para o trabalhador, é o momento de encontrar um novo emprego — caso já não o tenha. Aqui, há três tipos:

  • Aviso prévio trabalhado: quando o colaborador se compromete a cumprir suas funções normalmente na empresa durante os 30 dias;
  • Aviso prévio indenizado: quando não há necessidade de trabalhar durante o período;
  • Aviso prévio cumprido em casa. 

Quando a empresa solicita o cumprimento do aviso prévio, mas o colaborador não quer (ou não pode) realizá-lo, ele deve arcar com uma multa referente aos 30 dias que não foram cumpridos. 

Apesar dessa condição estar prevista no art. 487, ela é facultativa e cabe única e exclusivamente à empresa seguir ou não esse direito. Outro detalhe: o período não pode sofrer redução de carga horária.

Entrevista de desligamento

Apesar de não ser obrigatória, a entrevista de desligamento é uma ação importante para a empresa, pois ajuda os gestores a entenderem os motivos que levaram o colaborador a pedir demissão para tentar reduzir o turnover

Assim, com as informações obtidas na entrevista, as lideranças conseguem reavaliar a cultura organizacional, adotar medidas para a retenção de talentos e buscar a motivação das equipes. 

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Quais as obrigações da empresa no pedido de demissão?

Após receber o pedido de demissão, a empresa precisa cumprir obrigações previstas na legislação, com especial atenção às mudanças propostas na reforma trabalhista.

Aqui, vale destacar que ela continuará responsável pela situação trabalhista do colaborador até seu total desligamento.

Exame demissional

Assim como ocorre na admissão, o funcionário deverá passar pelo exame demissional, realizado por especialistas em Medicina do Trabalho. Essa obrigação do contratante está expressa no art. 168 da CLT.

O objetivo desse exame clínico é avaliar a saúde física e psicológica do trabalhador, para atestar se ele está saudável e, assim, apto para se desligar da empresa.

No entanto, caso o colaborador não seja aprovado no exame demissional, deverá realizar tratamento médico adequado e se submeter a uma nova avaliação posteriormente. 

Assim, se se aprovado, o médico trabalhista deve emitir duas vias do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Uma delas fica com a empresa e a outra é do trabalhador. 

Prazos para pagamento das verbas rescisórias

A segunda obrigação da empresa é o pagamento das verbas rescisórias. Portanto, a Reforma Trabalhista determina que elas devem ser pagas em até 10 dias corridos a partir da data do término do contrato. 

Isso independente do tipo do aviso prévio ou de quem partiu a iniciativa do desligamento.

No caso de descumprimento do prazo, a empresa contratante deverá arcar com multa no valor equivalente ao salário do colaborador

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Como é calculada a rescisão?

Quando é o colaborador quem decide sair da empresa, ele terá direito a receber os vencimentos que veremos a seguir.

Salário do mês (proporcional)

Corresponde aos dias trabalhados durante o mês em que ocorrerá o desligamento da empresa.

Assim, se o colaborador formalizar pedido de demissão com 20 dias trabalhados, por exemplo, ele vai receber o saldo de salário referente a esse período. 

13º salário (proporcional)

Deve ser calculado proporcionalmente aos meses em que o colaborador trabalhou mais de 14 dias. É importante lembrar que cada mês vale 1/12 do 13º salário.

Portanto, o cálculo do valor deve corresponder ao número de meses trabalhados desde o último pagamento. 

Na prática, basta dividir o valor do salário por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses que foram trabalhados. Além disso, se o empregado trabalhou por mais de 14 dias, esse período conta como um mês inteiro. 

Férias vencidas

Trata-se das férias que o funcionário já tinha direito — por ter trabalhado 12 meses corridos— mas ainda não desfrutou. Logo, devem ser pagas normalmente, com acréscimo de 1/3. Ainda, se o colaborador tirou férias parciais, deverá receber também pelos dias ainda não utilizados do saldo atual de férias. 

Férias proporcionais

Refere-se ao valor dos meses decorridos entre duas férias. É calculado multiplicando o valor do salário pelo número de meses trabalhados.

Depois, divide-se o resultado por 12 — já que a cada 12 meses de serviço, o colaborador tem direito a 30 dias de férias remuneradas. Ao final, some 1/3 ao resultado obtido. 

O pedido de demissão é rotina nas empresas, ainda que não seja uma das tarefas mais fáceis de conduzir. O ideal é dar condições aos colaboradores para diminuir a rotatividade na organização.

Exemplo de cálculo de rescisão de contrato de trabalho

Entendemos que existem muitas informações e dúvidas relacionadas ao pedido de demissão e às obrigações da empresa. Por isso, separamos um exemplo de cálculo para você se inspirar.

Vamos supor que o funcionário Eduardo Campos pediu demissão. Ele é Analista de Dados, com um salário de R$ 5.000. Eduardo permaneceu por 1 ano e 3 meses e tem um dependente.

Ele cumpriu o aviso prévio de 30 dias, trabalhou 15 dias no mês da rescisão e tinha um valor de saldo do FGTS de R$ 7.500, hipoteticamente.

Assim, o cálculo fica:

Saldo de salário:

  • Dias trabalhados no mês da rescisão: 15
  • Saldo de salário: R$ 5.000,00 / 30 dias * 15 dias = R$ 2.500,00

 Aviso prévio:

  • Saldo do aviso prévio: R$ 5.000,00 / 30 dias * 30 dias = R$ 5.000,00

13º salário proporcional:

  • Saldo de 13º salário: R$ 5.000,00 / 12 meses * 3 meses = R$ 1.250,00

Férias proporcionais:

  • Férias proporcionais: R$ 5.000,00 / 12 meses * 3 meses = R$ 1.250,00
  • 1/3 de férias: R$ 1.250,00 / 3 = R$ 416,67

Saque do FGTS:

  • Saldo do FGTS: R$ 7.500,00 (valor hipotético)

Assim, com a soma dos valores, o total da rescisão fica em R$ 17.916,67.

Por fim, é importante que o RH tenha uma política de demissão responsável, bem estruturada e organizada. Dessa maneira, fica mais fácil evitar equívocos e dar agilidade às burocracias. Para ficar ainda mais por dentro do assunto, não deixe de conferir nosso e-Book exclusivo com 15 dicas para diminuir a saída de funcionários da sua empresa!

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Sanny Vasconcelos
Psicóloga de formação apaixonada pela Educação Corporativa. Desde 2022 integro a Sólides, onde atuo na Unidade de Negócio de Educação, focada na Formação Analista Comportamental e treinamentos Imersão Sólides.
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