O que é licença gala, como funciona a licença casamento e dicas de ações para o RH

A licença gala, ou licença casamento, é um direito trabalhista. Entenda tudo sobre o assunto e veja como o RH pode auxiliar nesse momento.
Licença gala
BAIXE GRÁTIS!

Aqui você encontra:

Você já ouviu falar em licença gala? Ela também pode ser conhecida como licença casamento e é um direito trabalhista garantido pelo artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Por isso, você, como profissional de RH, deve estar informado sobre o assunto para que não ocorra divergências entre colaborador e empresa no momento em que ele precisar solicitar este benefício.

Pensando em auxiliar você na compreensão da concessão da licença gala, criamos este artigo, que esclarecerá quantos dias de folga o colaborador tem direito, o que diz a lei sobre a licença, como o profissional deve proceder ao solicitá-la e outras dúvidas sobre o tema.

Acompanhe a leitura!

O que é licença gala?

A licença gala ou licença casamento é um benefício trabalhista que garante 3 dias consecutivos de licença em virtude de um casamento. Esses dias de folga são contados a partir do primeiro dia após a realização da cerimônia. Assim, é verdade que quem vai casar tem direito a folga.

No caso de servidores públicos, conforme o artigo 97 da lei 8.112, esses trabalhadores têm direito a oito dias consecutivos de folga. Já para professores, o prazo está descrito no parágrafo 3º do artigo 320 da CLT, tendo direito a nove dias de licença gala.

50 materiais e cursos gratuitos sobre Gestão de Pessoas

Preencha o formulário e receba todos os materiais direto no seu e-mail! 📩

Qual o objetivo da licença gala?

O principal objetivo da licença casamento é permitir que o colaborador possa celebrar seu casamento civil ou união estável sem preocupações com o trabalho. Assim, ele pode apreciar esse momento especial e começar a organizar a vida a dois com tranquilidade. Tudo isso ajuda a reduzir o estresse na volta ao trabalho e impulsionar o engajamento.

Entenda como o benefício funciona: como dar entrada na licença casamento

Existem muitas dúvidas sobre como se conta a licença gala. Assim, esclarecendo: o dia do casamento não conta na licença gala. Então, a maioria das cerimônias costuma acontecer aos finais de semana. Assim, o benefício começa a ser contado a partir do primeiro dia após a data.

No entanto, a lei não é totalmente clara se os 3 dias de folga consecutivos são dias úteis ou não. Veja o artigo na íntegra:

“Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:     […]

ll.  Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento […]”.    

Logo, ao considerar o texto, se o colaborador trabalha de segunda a sexta-feira e se casa no sábado, a licença começaria a contar a partir de domingo ou segunda-feira?

A lei não deixa clara essa questão e normalmente a definição fica sob a livre interpretação da empresa, que pode acordar a melhor opção junto ao empregado.

Ainda, segundo a lei, a licença vale apenas para uma das cerimônias, sendo o casamento civil, porque o documento tem assinatura em cartório.

Diante dessa situação, é possível que um acordo seja feito entre colaborador e empresa para conseguir desfrutar da licença gala após a cerimônia religiosa, caso o profissional prefira dessa forma.

É nesse momento que se torna fundamental uma comunicação clara e honesta entre empresa e colaborador ao estabelecer um acordo sobre a licença de modo que não prejudique ambas as partes e demonstre que a organização se preocupa com o bem-estar do profissional.

➡️ Confira: Kit para engajamento e retenção de colaboradores

União estável dá direito a licença gala?

Sim, a união estável dá direito à licença gala, assim como o casamento civil. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) garante o direito à licença gala para os trabalhadores que comprovam união estável.

Quantos dias são a licença casamento?

A licença gala tem o prazo de até 3 dias consecutivos. Isso significa que, inclusive, esses dias não precisam necessariamente ser dias úteis. Por exemplo, se o colaborador se casa no sábado, a licença casamento passa a valer no domingo.

Quando o casamento ocorre durante as férias

No caso de férias, o colaborador não tem direito à licença gala, uma vez que ele se encontra fora das suas funções na empresa.

Entretanto, mais uma vez, entra a regra do diálogo, sendo possível que o colaborador converse com seu gestor e entre em um acordo, tirando a licença gala antes do início das férias ou no final delas, como um bônus.

@solidestecnologia

A hora dela chegou: F-É-R-I-A-S 🏖️ Fica comigo que ao longo deste vídeo vou detalhar tudo o que você precisa saber e já me segue aqui para mais dicas! 😎 #férias #departamentopessoal #rh #dp #colaborador #funcionário

♬ som original - Sólides Tecnologia

Como a empresa deve formalizar a licença gala?

Registrar essa licença é bastante simples. Assim que o colaborador retornar da licença, o mesmo deve apresentar a certidão de casamento ao RH.

Desse modo, o setor vai anexar o documento junto ao registro de ponto, com o intuito de abonar os dias sem que ocorra descontos na folha de pagamento, por exemplo, como faltas injustificadas.

A empresa pode se negar a proporcionar a licença casamento?

Como a licença casamento é um direito trabalhista garantido, ela não pode ser negada em nenhuma hipótese. Caso isso ocorra, o colaborador pode acionar a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (MTE) de sua região ou até mesmo o próprio sindicato da sua categoria para intervir.

Em último caso, o colaborador pode reclamar na Justiça do Trabalho e/ou solicitar uma rescisão indireta, pedindo seu desligamento da empresa sem justa causa.

Claro que essa é uma medida radical, que geralmente não precisa ser utilizada, já que o setor de RH é um aliado do colaborador na mediação da solicitação do benefício.

Leia também:

A licença gala é descontada do pagamento?

Não. Por ser um benefício concedido por lei e que utiliza um atestado legal, nesse caso, o atestado de casamento, a licença gala não pode ser descontada da folha de pagamento do colaborador.

Colaboradores terceirizados e estagiários podem solicitar licença gala?

De acordo com a Lei 13.429 de 31 de março de 2017, os trabalhadores terceirizados contam com os mesmos direitos que os colaboradores contratados pela CLT. 

Logo, eles também têm direito à licença gala. Para isso, é necessário que empresa de trabalho terceirizado conceda esse direito e cuide de organizar para que outro profissional o substitua durante os dias de folga, e não a empresa que está contratando o serviço. 

Resumindo, a empresa em que o colaborador está contratado é quem cuida de todo o planejamento.

Já em relação aos estagiários, a lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, que fala sobre os direitos dessa categoria, não cita em nenhum momento a licença gala.

Logo, mais uma vez, em nome de uma boa relação entre empresa e colaborador, a licença casamento pode ser acordada entre as partes sem que nenhuma delas seja prejudicada. 

Como solicitar a licença gala: boas práticas

Com o intuito de manter um bom relacionamento com gestores e líderes, além de não deixar a equipe desfalcada, existem algumas práticas bem simples que contribuem para que a licença gala não cause impactos negativos tanto na rotina da empresa quanto nas atividades do colaborador. Conheça agora as principais!

Notificar a empresa com antecedência

Não existe uma regra ou lei que determine um prazo para que o colaborador solicite a licença gala. No entanto, é importante que o colaborador o faça com antecedência de, no mínimo, 30 dias.

Dessa maneira, evitam-se problemas com a gestão, que terá que preparar o time para que as demandas do setor não fiquem atrasadas e também com o objetivo de não fazer lançamentos errados na folha de ponto e de pagamento.

Conversar com o líder ou gestor 

Mesmo sendo uma licença relativamente curta, impactando pouco na produtividade da equipe, nesse momento, é importante um diálogo transparente entre o colaborador com seu líder ou gestor. 

Isso porque, mesmo não sendo lei, algumas empresas têm sua política interna de prazo de antecedência para solicitar esses dias de folga.

Então, para que a empresa ofereça o melhor serviço ao colaborador, sem que nenhum protocolo seja quebrado, é ideal documentar, junto ao gestor, as datas pretendidas. 

Prepare os colegas de time

Assim como o gestor precisa estar ciente, os demais membros do setor também devem ser avisados com certa antecedência sobre a licença gala. 

Isso porque, alguns deles poderão estar de férias no mesmo período. Outros, talvez, ficarão sobrecarregados co suas tarefas e, nem sempre, eles estarão preparados, precisando de algum tipo de orientação e treinamento.

A importância do RH na concessão da licença gala

O dia do casamento é uma das datas mais importantes na vida de uma pessoa.

Logo, o setor de Recursos Humanos, que tem como prioridade a valorização do capital humano da empresa, deve cuidar para que a solicitação e a concessão da licença gala seja feita da forma mais tranquila e organizada possível.  Além disso, a concessão de benefícios faz parte das ações e estratégias de employer branding.

Isso porque, quando o colaborador tem seus direitos respeitados, ele se sente valorizado não só como profissional, mas também como ser humano. Isso faz com que ele se motive e engaje cada vez mais ao realizar suas atividades.

Outro ponto importante é que o RH também pode utilizar esse momento para fortalecer os laços entre o time com ações como:

  • organizar um chá de panela ou casa nova (que pode ser realizado de forma virtual por conta da pandemia, com lista de presentes online);
  • reunir a equipe e comprar um presente de casamento com um cartão assinado por todos; 
  • enfeitar a área de trabalho do colaborador e colocar mensagens de boas-vindas para quando ele retornar às suas atividades. Assim, ele entenderá que todos sentiram sua falta e que ele é parte essencial da equipe.

Por último e não menos importante, hoje, o RH conta com ferramentas que além de auxiliar com a documentação de concessão de benefícios e recessos. A licença gala não é somente um direito trabalhista concedido por lei, ela também pode ser uma ferramenta de retenção. Sendo assim, descubra como você pode ser ainda mais estratégico a partir do nosso kit completo de gestão comportamental!

Baixe grátis!

Sabrina Siqueira
Sabrina Siqueira
Sou apaixonada por Gestão de Pessoas desde sempre! Me tornei especialista em Gestão Comportamental, cursei administração com Ênfase em Comercio exterior (UNA), fiz Pós Graduação em Gestão Comercial e Vendas. Atualmente também sou facilitadora da Formação Analista Comportamental Profiler e Sales Enablement do time de New MRR da Sólides
Compartilhe:

Você também vai gostar!

Rolar para cima