Gestão de pessoas e compliance trabalhista: o que é preciso saber?

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Você sabia que existe uma relação direta entre gestão de pessoas e compliance trabalhista? Quando o departamento pessoal atua em conjunto com o time de compliance, eles garantem muito mais sucesso para a estratégia e melhores resultados para a organização. 

Quer entender melhor como funciona esse “casamento” e quais os benefícios de implementar uma política de compliance trabalhista no seu negócio? Neste post, explicamos tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira! 

O que é compliance trabalhista?

O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que traduzido significa cumprir, realizar ou aderir às regras. Dessa forma, quando utilizada no contexto corporativo, normalmente, a palavra está associada ao cumprimento de obrigações trabalhistas, fiscais, tributárias, contábeis e regulatórias. 

Contudo, podemos dizer que compliance é muito mais do que simplesmente seguir regras. Trata-se de um conjunto de condutas e políticas que visam mitigar riscos e prejuízos, além de evitar a responsabilização por atos ilegais.

Assim, ele está relacionado à forma como a organização garante o cumprimento dessas regras, esclarece direitos e normas, posiciona-se diante de seus colaboradores e do mercado, possibilita que a cultura organizacional seja colocada em prática com transparência. 

Especificamente em relação ao âmbito trabalhista, o compliance é pautado no comprometimento da alta gestão, na elaboração de um código interno de conduta, em treinamentos periódicos e na análise e gestão de riscos

Qual é a importância da compliance trabalhista no DP e RH?

Existem diversas leis no Brasil que regem as relações de trabalho e elas são extremamente complexas. Dessa forma, o compliance trabalhista é uma ferramenta importante para garantir que o relacionamento entre empregador e empregado esteja em conformidade com elas e com as demais políticas internas. 

Nesse sentido, o compliance serve como uma garantia para o colaborador de que seus direitos trabalhistas serão respeitados e também é uma forma de resguardar a empresa contra processos jurídicos e riscos à sua reputação no mercado. 

Aqui, é importante lembrar que o Brasil é um dos líderes mundiais em ações trabalhistas e, só no final de 2021, contava com mais de 1,5 milhão de processos dessa natureza tramitando na justiça. 

Dessa forma, uma boa política de compliance no RH é a ferramenta ideal para ajudar as empresas a evitar prejuízos financeiros e reputacionais. Além disso, as estratégias também trazem outros benefícios, como veremos a seguir.

Aumento do engajamento e motivação

Quando a empresa demonstra preocupação com aspectos trabalhistas e éticos, os colaboradores se sentem mais seguros e confortáveis no ambiente de trabalho, o que garante muito mais motivação, engajamento e produtividade ao time. 

Além disso, uma política de compliance forte evita problemas como lideranças abusivas e assédio moral, o que também garante um clima organizacional mais saudável e harmonioso. 

Melhora na imagem da empresa

Ao se mostrar preocupada com as leis trabalhistas e o bem-estar dos profissionais, o departamento pessoal também garante uma melhora na reputação da empresa no mercado de trabalho. Dessa forma, transmite mais credibilidade e fortalece o employer branding.

Redução de acidentes de trabalho

Um dos pontos considerados nas políticas de compliance são as normas relacionadas à saúde laboral. Assim, ao estabelecer políticas e protocolos de conduta, a empresa minimiza os riscos de acidentes de trabalho, que impactam diretamente nos índices de absenteísmo.

Disseminação da cultura organizacional

Para que o compliance funcione, é preciso que a gestão da empresa determine medidas, posturas e estratégias que farão parte do regulamento interno. Essas normas, contudo, devem fazer parte, também, da cultura organizacional estabelecida. 

Desse modo, divulgar o compliance é uma estratégia importante para disseminar a cultura do negócio e incorporá-la nas atividades cotidianas da organização. 

Qual é a relação entre gestão de pessoas e compliance trabalhista?

Como você deve ter percebido, o compliance trabalhista está diretamente relacionado aos setores de Recursos Humanos e departamento pessoal, afinal, são eles que cuidam de toda a parte relacionada às admissões, demissões e gestão de colaboradores. 

Além disso, a gestão de pessoas é responsável por disseminar a cultura organizacional internamente, divulgar as políticas organizacionais para todo o time e garantir o cumprimento das normas internas. 

Por fim, a gestão de pessoas também deve conscientizar os profissionais sobre a ética no ambiente de trabalho e fornecer canais de denúncia para fiscalizar se colaboradores e lideranças estão agindo de acordo com as condutas estabelecidas pelo compliance trabalhista.  

Quais os impactos da gestão de pessoas e compliance nas empresas?

Uma relação produtiva entre compliance e gestão de pessoas impacta diretamente nos resultados da organização. Para isso, no entanto, é preciso que o RH saiba agir de forma estratégica e tenha um profundo conhecimento sobre a cultura organizacional do negócio. 

Quando o RH trabalha considerando a política de compliance, ele tem mais sucesso na identificação de candidatos com fit cultural, o que garante um maior compromisso com o regulamento interno. Além disso, o impacto é sentido também na motivação, produtividade e clima organizacional. 

Todos esses benefícios fazem com que a organização tenha um maior retorno financeiro e menos problemas trabalhistas. Além disso, a compliance reduz o risco de falhas e fraudes nos processos internos, o que garante muito mais credibilidade no mercado. 

Como se atualizar sobre o tema?

Como já citamos, as leis trabalhistas no Brasil são extremamente complexas, mas é essencial que tanto o time de departamento pessoal quanto o de compliance entendam a fundo todas as regras e fiquem por dentro de todas as modificações. Assim, a empresa deve investir em treinamentos periódicos para manter gestores e lideranças atualizados. 

O conhecimento sobre a legislação é o que vai garantir a atualização das políticas internas sempre que necessário. Além disso, é importante entender que essa política não é imutável, ela precisa se adaptar de acordo com a legislação vigente. 

Concluindo, o compliance trabalhista é um conjunto de normas e posturas que garante que a empresa atue em conformidade com a legislação brasileira, reduzindo, assim, condutas ilegais e processos trabalhistas. Agora que você já sabe qual a relação entre gestão de pessoas ecompliance trabalhista, entenda também como adequar o seu RH à Lei Geral de Proteção de Dados.

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