Contratar jovem aprendiz: entenda as regras, como e por que contratar

Descubra tudo sobre o programa e suas regras, quais as vantagens e como contratar jovem aprendiz. Confira neste artigo!
contratar jovem aprendiz
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 Pensando em capacitar e inserir jovens no mercado de trabalho foi criado o Programa Jovem Aprendiz, uma iniciativa de responsabilidade social que estimula a contratação de jovens sem experiência e garante redução de custos trabalhistas para as empresas. 

Quer entender mais sobre o programa, quais as vantagens de participar e como contratar jovem aprendiz? Neste guia, explicamos tudo o que sua empresa precisa saber antes de iniciar o processo. Confira!

O que é o programa Jovem Aprendiz?

O programa Jovem Aprendiz é um projeto que visa capacitar jovens com menos de 18 anos e inseri-los no mercado de trabalho. Amparado pela Lei da Aprendizagem, o programa permite a contratação de jovens entre 14 e 24 anos, com ou sem experiência anterior, sendo uma ótima oportunidade de primeiro emprego.

No entanto, para participar, é preciso que o jovem esteja inscrito em um curso preparatório de aprendizagem, com duração máxima de dois anos.

Nesse programa, o aluno recebe formação técnico-profissional progressiva, com uma combinação de aulas teóricas em instituições capacitadas e aulas práticas realizadas na empresa contratante.

Conforme a lei da aprendizagem, empresas de médio e grande porte devem assegurar, no mínimo, 5% de suas vagas para jovens aprendizes e, no máximo, 15%.

Além disso, microempresas também podem aderir ao programa, mesmo não sendo obrigatório.

O contrato tem duração máxima de 2 anos, o mesmo tempo de duração do curso técnico-profissional. Ao final do período, o jovem pode ser contratado por prazo indeterminado. 

Quais os direitos e deveres do jovem aprendiz?

De acordo com a lei que rege o programa, o jovem aprendiz tem como direitos:

      • carteira de trabalho assinada;

      • salário mínimo-hora;

      • vale-transporte;

      • férias, de preferência durante o período de recesso escolar;

      • jornada máxima de até seis horas diárias, caso o jovem não tenha concluído o ensino fundamental, e até 8 horas diárias para quem já concluiu, sendo computadas as horas destinadas às atividades teóricas e práticas.

    em relação aos deveres, o aprendiz deve:

        • esteja matriculado e frequentando a escola, caso ainda não tenha concluído o ensino médio;

        • mantenha a frequência mínima na aprendizagem teórica e prática;

        • mantenha um desempenho satisfatório nas atividades teóricas e práticas.

      Assim, é importante que o empregador acompanhe de perto esses direitos e deveres, atentando-se ao cumprimento dos direitos trabalhistas e verificando como está o desempenho e frequência do aprendiz.

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      Como funciona o contrato do jovem aprendiz?

      Apesar do programa Jovem Aprendiz exigir um contrato no modelo CLT, existem algumas particularidades. A primeira delas é que o contrato tem uma duração preestabelecida de 11 a 24 meses, não podendo ser reduzido ou estendido.

      Após o período estipulado, caso seja do interesse de ambos, o profissional poderá passar por uma efetivação. Além disso, a carga horária também é diferente, conforme explicamos no tópico anterior. 

      Quem paga o salário do jovem aprendiz?

      A empresa que contrata o jovem aprendiz é responsável por pagar o seu salário. O valor do salário deve ser equivalente a 2/3 do salário mínimo. O jovem aprendiz também tem direito a férias remuneradas, 13º salário e benefícios como vale-transporte, vale-refeição e plano de saúde.

      A empresa que contrata o jovem aprendiz também é responsável por fornecer a ele a formação profissional necessária para o exercício da profissão. A formação profissional é obrigatória e tem duração de 200 horas.

      Como é feito o cálculo do salário do jovem aprendiz?

      Em relação à remuneração, o aprendiz tem como referência o salário mínimo e as horas trabalhadas. Contudo, o valor pode ser superior em situações específicas, como acordos coletivos, convenções e nos casos em que o piso segue a lei estadual.

      Sobre a rescisão de contrato, ela vale apenas nos seguintes casos:

      • desempenho insuficiente ou inadaptação, identificado pela empresa junto à instituição de ensino;
      • falta disciplinar grave;
      • ausência injustificada à escola que implique na perda do ano letivo;
      • solicitação do próprio aprendiz;
      • ao completar 24 anos, exceto em caso de portadores de deficiência.

      O que precisa para contratar jovem aprendiz?

      Para contratar um jovem aprendiz, a empresa precisar ser obrigada ou apta a contratar. Por exemplo, empresas com mais de sete funcionários têm a obrigação de contratar jovens aprendizes. Aquelas com menos de sete funcionários ou organizações sem fins lucrativos (ONGs) não têm esse dever.

      Em seguida, é preciso se inscrever no programa, definir a quantidade de vagas, selecionar os aprendizes, matriculá-los em um curso de aprendizagem e seguir com a contratação adequada, conforme a CLT. Durante todo o programa, também é importante ficar atento às obrigações da empresa:

      • Fornecer ao jovem aprendiz um ambiente de trabalho seguro e saudável;
      • Oferecer ao jovem aprendiz oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional;
      • Manter contato com a instituição de ensino para acompanhar o desempenho do jovem aprendiz.

      Assim, apesar de ser um programa obrigatório para muitas empresas, o setor de recursos humanos ainda tem dúvidas sobre como deve ocorrer a contratação dos jovens aprendizes. A seguir, listamos os passos para facilitar e otimizar o processo. Salve e compartilhe com quem precisar!

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      Faça convênios com instituições de ensino

      Para realizar a contratação de um jovem aprendiz, a empresa precisa, antes de tudo, inscrever-se no programa de aprendizagem, com a orientação de uma instituição que faça parte do Cadastro Nacional de Aprendizagem.

      Entre as principais instituições participantes estão o SENAC e o SENAI. Além delas, também é possível buscar por escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

      No entanto, a empresa pode sim realizar seus próprios métodos de recrutamento, mas é importante ter ciência que a matrícula do jovem no curso e o seu pagamento é de responsabilidade da organização e as aulas teóricas devem acontecer em conjunto com a parte prática.

      Determine as atividades e o escopo da vaga

      É importante ressaltar que o aprendiz deve ser contratado para uma função específica e suas atividades devem ser condizentes com o plano do curso oferecido pela entidade formadora, ou seja, as atividades práticas devem complementar as aulas teóricas.

      Assim, ao identificar suas necessidades de contratação, é preciso que o RH busque por instituições de ensino credenciadas que ofereçam programas compatíveis.

      Ainda, as funções da vaga podem variar de acordo com empresa e setor, no entanto, a lei assegura que o aprendiz não exerça atividades que prejudiquem seus estudos, sua formação e seu desenvolvimento físico, psicológico e pessoal.

      Analise o perfil comportamental

      É importante ter em mente que o jovem aprendiz, na maioria das vezes, não tem experiências anteriores no mercado de trabalho. Dessa forma, o recrutador não poderá exigir dele habilidades e competências técnicas.

      Dessa forma, é importante que o processo de recrutamento e seleção foque nas soft skills, ou seja, nas habilidades comportamentais desejadas.

      Para isso, vale apostar em um mapeamento de perfil comportamental que ajudará a identificar como o candidato reage em diversas situações, além de quais os seus pontos fortes e pontos a melhorar.

      Verifique se o profissional tem todos os documentos necessários

      Após a seleção, é importante que o DP colete todos os documentos necessários para a admissão, são eles:

          • número do RG e CPF;

          • CPF do pai ou da mãe, no caso de menores de 18 anos;

          • carteira de trabalho;

          • comprovante de residência;

          • atestado de frequência escolar;

          • certificado de conclusão do ensino médio, se houver.

        Ao assinar a carteira é preciso que o departamento pessoal faça a anotação da função exercida precedida pela palavra "aprendiz".

        Determine um tutor para o jovem aprendiz e prepare sua equipe

        Ao contratar jovem aprendiz, é fundamental que a empresa designe um funcionário que ficará responsável pela orientação e pelo desenvolvimento do jovem

        Esse tutor tem um papel importante e deve acompanhar o desempenho do colaborador por meio de avaliações periódicas, compartilhando todas as informações com a instituição de ensino.

        Além disso, é importante que a empresa se prepare para receber o novo colaborador e que o RH busque ações para conscientizar a equipe sobre a importância do jovem na empresa, mostrando como cada um pode contribuir para sua aprendizagem.

        Quem pode trabalhar como jovem aprendiz? 

        Nem todos os jovens podem atuar como aprendizes, já que é importante que eles atendam a alguns pré-requisitos. Segundo a CLT, são considerados aprendizes os jovens e adolescentes que:

            • tenham entre 14 e 24 anos, exceto no caso de portadores de deficiência;

            • estejam cursando o ensino fundamental, médio ou já tenham concluído o ensino médio;

            • sejam portadores de deficiências de qualquer idade. 

          Quem não pode ser jovem aprendiz?

          Os jovens que não podem ser jovens aprendizes são:

              • Jovens que tenham completado 24 anos de idade;

              • Jovens que não estejam matriculados em uma escola regular ou em curso profissionalizante;

              • Jovens que tenham renda familiar superior a dois salários mínimos;

              • Jovens que tenham sido condenados por crime doloso;

              • Jovens que tenham sido expulsos de outra empresa de jovem aprendiz;

              • Jovens que sejam portadores de doenças contagiosas ou infectocontagiosas.

            Quem pode contratar jovem aprendiz?

            Uma pregunta bem frequente é: quantos funcionários a empresa tem que ter para contratar menor aprendiz? Como já citamos, as empresas de grande e médio porte são obrigadas, por lei, a ter em seu quadro de funcionários um número de jovens aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e máximo de 15%.

            Já os pequenos e micronegócios não são obrigados a oferecer oportunidades para esse público, contudo, podem optar por contratar jovem aprendiz, desde que tenham, pelo menos, um funcionário registrado em conformidade com as leis trabalhistas. 

            Outra diferença entre os modelos de contratação de acordo com o porte da organização é a exigência do curso técnico. Micro e pequenas empresas não precisam manter os aprendizes matriculados em cursos profissionalizantes.

            Isso porque para exercer uma função técnica e auxiliar nas demandas tem que ter um profissional de nível técnico na empresa que o acompanhe. Mas o aprendiz não precisa estar em um curso profissionalizante, o que precisa é estar matriculado na escola, entregar as notas e frequência na escola.

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            O jovem aprendiz pode atuar em qualquer área da empresa?

             

            Não, o jovem aprendiz não pode atuar em qualquer área da empresa. A Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) determina que o jovem aprendiz deve ser contratado para uma função específica que esteja compatível com sua idade, escolaridade e aptidão física e mental.

            Algumas áreas em que o jovem aprendiz não pode atuar:

            • Atividades perigosas ou insalubres: porque podem colocar em risco a saúde e a segurança do jovem aprendiz;
            • Atividades que prejudiquem o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social do jovem: porque interferem e prejudicam a evolução do jovem;
            • Atividades noturnas ou em horários que impeçam a frequência à escola: é importante lembrar que o trabalho não pode interferir no tempo que o aprendiz tem para estudar e se desenvolver.

            Onde o jovem aprendiz pode atuar:

            • Administração: pode auxiliar em tarefas administrativas, como arquivamento, digitação e atendimento ao público;
            • Vendas: pode participar nas vendas de produtos ou serviços, como atender clientes, organizar produtos e realizar entregas;
            • Produção: também é possível trabalhar na produção de produtos, como operar máquinas, embalar produtos e realizar controle de qualidade;
            • Logística: fazer parte da logística da empresa, como organizar estoque, preparar pedidos e realizar entregas;
            • Tecnologia da informação: aprender e desempenhar tarefas de TI, como suporte técnico, desenvolvimento de software e administração de redes.

            Quanto custa um jovem aprendiz para uma empresa?

            A contratação do jovem aprendiz é bastante vantajosa para a empresa por conta de seus baixos custos. Isso porque, além do salário e vale-transporte, o único custo extra é o recolhimento do FGTS em um percentual de 2% sobre o salário.

            Além disso, no momento da rescisão, não é cobrada multa rescisória, já que o contrato é firmado com tempo determinado. Assim, um jovem aprendiz gera um custo 75% menor do que um colaborador contratado nos modelos tradicionais.

            Contudo, é importante ter em mente que a contratação dos aprendizes não deve ser encarada apenas como um meio de economizar.

            A empresa tem responsabilidades com esse profissional, logo, deve treiná-lo e desenvolvê-lo, oferecendo toda a contribuição necessária para auxiliar no início de sua carreira profissional.  

            Contrato de jovem aprendiz pode ser renovado?

             

            Não, o contrato de jovem aprendiz não pode ser renovado. Isso porque, a lei que regulementa o programa determina que o contrato de aprendizagem deve ter duração máxima de 2 anos. Assim, após esse período, o jovem pode receber uma efetivação ou encerrar o vínculo.

            A única exceção a essa regra é nos casos de pessoas com deficiência. Dessa forma, o contrato pode ter uma duração de 4 anos, e também pode ser prorrogado por esse mesmo período.

            Quais as vantagens de contratar jovem aprendiz?

            Além do baixo custo, existem outras vantagens para a empresa que aposta na contratação de jovens aprendizes. A seguir, listamos algumas delas.

            Benefícios fiscais

            Independentemente do ramo de atuação do negócio, a empresa precisa realizar o recolhimento de 2% ao FGTS sobre a remuneração paga ao aprendiz.

            No entanto, trata-se de um valor bem menor do que o recolhido para funcionários contratados no modelo tradicional, que equivale a 8% do salário.

            Além disso, empresas registradas no SIMPLES que optam por contratar jovem aprendiz não têm aumento na contribuição previdenciária.

            Outra vantagem são as linhas de crédito e financiamento disponibilizadas para microempresas que participam do programa. Esse benefício acontece porque, ao colaborar para a formação profissional do jovem, a organização fica em "reciprocidade social".

            Contrato com prazo determinado e dispensa de aviso prévio remunerado

            O contrato de jovem aprendiz tem um prazo, o que ajuda no planejamento das atividades e na solução de problemas pontuais.

            Além disso, o modelo de contratação é mais simples, não existe multa em caso de rescisão de contrato e quando ele chega ao fim, a empresa não precisa arcar com aviso prévio remunerado.

            Equipe mais rica e criativa

            Ter um jovem em seu quadro de colaboradores também é uma excelente oportunidade de trazer pontos de vista e perspectivas diferentes, além de criar uma equipe mais diversa, incorporando a cultura organizacional e tornando os colaboradores mais engajados.

            Mas é importante ter em mente que todos os indivíduos são distintos e que cada vivência traz diferentes contribuições para o dia a dia corporativo.

            Assim, optar por uma equipe com diversidade geracional pode ser a melhor forma de criar insights, ideias criativas e mais ricas culturalmente.

            Contribuição social

            Por fim, auxiliar no desenvolvimento profissional de jovens e na construção de planos de carreira é uma importante contribuição social.

            Assim, o programa pode se tornar uma excelente ferramenta de employer branding, melhorando a percepção sobre a organização em relação a questões de responsabilidade social.

            Qual é a diferença entre jovem aprendiz e estagiário?

             

            A principal diferença entre jovem aprendiz e estagiário está no tipo de contrato. Assim, enquanto o jovem aprendiz tem todos os direitos garantidos pela CLT, o programa de estágio não constitui vínculo empregatício, sendo considerada uma experiência profissional.

            Acompanhe:

            Vínculo empregatício

            • Jovem aprendiz: possui vínculo empregatício com a empresa, com registro em carteira de trabalho e todos os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego e vale-transporte;
            • Estagiário: não possui vínculo empregatício com a empresa, mas sim um contrato de estágio. O estagiário não tem direito a todos os benefícios previstos na CLT, mas recebe bolsa-auxílio, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

            Carga horária

            • Jovem aprendiz: a jornada de trabalho do jovem aprendiz é de 6 horas por dia, com 30 minutos de intervalo, não podendo ser superior a 30 horas semanais;
            • Estagiário: a carga horária do estágio varia de acordo com o curso do estudante, podendo ser de 4 a 6 horas por dia, com no máximo 30 horas semanais.

            Objetivo

            • Jovem aprendiz: o objetivo do programa de aprendizagem é a formação profissional do jovem, com foco na prática profissional e no desenvolvimento de habilidades para o mercado de trabalho;
            • Estagiário: já aqui, o foco é proporcionar ao estudante a complementação do ensino e da aprendizagem, proporcionando a vivência prática da profissão escolhida.

            Idade

            • Jovem aprendiz: jovens com idade entre 14 e 24 anos;
            • Estagiário: estudantes com idade superior a 16 anos.

            Formação

            • Jovem Aprendiz: não há exigência de escolaridade mínima;
            • Estagiário: é necessário estar matriculado em instituição de ensino de nível médio, técnico ou superior.

            Benefícios para a empresa

            • Jovem aprendiz: ao contratar jovens aprendizes, as empresas podem ter uma redução de até 75% na carga tributária sobre a folha de pagamento dos jovens aprendizes;
            • Estagiário: as empresas que contratam estagiários podem ter acesso a mão de obra qualificada e de baixo custo.

            Lembre-se: a contratação de jovens aprendizes e estagiários é uma ótima maneira de contribuir para a formação profissional de jovens, reduzir custos e melhorar o employer branding.

            Quais os benefícios do programa para o jovem aprendiz?

            Além da empresa, o jovem também pode se beneficiar muito ao participar do programa.

            Isso porque, com um mercado cada dia mais aquecido, a contratação de pessoas sem experiência acaba sendo uma grande barreira para quem quer ingressar no mercado de trabalho.

            Ainda, com o programa, o jovem não apenas consegue esse primeiro contato com o mundo corporativo, como adquire conhecimentos importantes, tanto teóricos quanto práticos, para adentrar o mundo dos negócios com mais segurança e autoestima.

            Além disso, ao mostrar bons resultados e um comprometimento com a empresa, existem grandes chances de que esse profissional conquiste uma efetivação ao final do contrato, seguindo um plano de carreira dentro da organização.

            Conclusão

            Contratar jovem aprendiz é uma boa forma para a empresa economizar e garantir benefícios fiscais, além de criar oportunidades para que jovens possam ingressar no mercado de trabalho e adquirir mais conhecimentos com o auxílio de uma equipe preparada.

            Quer participar do programa e incluir jovens na sua equipe? Baixe nosso e-book gratuito e descubra como o mapeamento de perfil comportamental pode ajudar no desenvolvimento profissional desses colaboradores.

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