LGPD: como a Sólides vai ajudar o seu RH a lidar com essa lei

Tempo de leitura: 6 minutos

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Quem já sentiu na pele o pesar de ter seus dados clonados ou compartilhados de forma indevida, sabe bem a importância de uma LGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados foi um alento para que as pessoas pudessem se sentir mais seguras com relação às informações que são, de certa forma, impelidas a fornecer na internet.

Mas a internet — sites de modo geral — não é o único lugar onde esses dados são utilizados ou requeridos. Em muitas ocasiões, é preciso ceder informações pessoais, como para realizar algum tipo de atividade, e nem sempre esse processo é totalmente seguro. Em uma candidatura para uma vaga, por exemplo, dados particulares, privados são fornecidos e, muitas vezes, não são tomados os devidos cuidados.

https://drive.google.com/file/d/1N-Hh7HWo8yWcyp0VtLm5Yk1qenYYebi-/view?usp=sharing

Com a nova lei de dados, o usuário pode se sentir mais seguro e despreocupado com as falhas no sistema que podem ocorrer com relação às informações. Em contrapartida, as empresas, agora, têm um novo desafio: adequar-se e seguir as determinações das regras de segurança de dados.

A questão é que essa lei não diz respeito apenas a empresas de tecnologia ou empreendimentos relacionados à internet, ela se aplica a toda e qualquer organização que coleta dados pessoais. Portanto, nesse momento, é indispensável conhecer essa lei e saber quais são seus impactos para o RH. 

Neste post, além desses esclarecimentos, você também saberá como a Sólides pode ajudar nesse desafio. Confira!

O que é LGPD e quando ela entra em vigor

A LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados é a norma que prevê a segurança do armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados coletados na internet. Ela foi criada em 2018, durante o mandato do Presidente Michel Temer e entrou em vigor em agosto de 2020.

Segundo o Planalto: “esta lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.”  

Ainda, de acordo com um artigo da RD Station: “a lei entende por ‘dados pessoais’ qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável e por ‘tratamento de dados’ toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, processamento, armazenamento, eliminação, controle da informação, entre outros”.

Por fim, embora tenha sido sancionada em 2018, as empresas terão até maio de 2021 para se atualizar e se adaptar às novas regras determinadas pela Lei Geral de Proteção de Dados.

LGPD no contexto de RH

O setor de RH tem grande responsabilidade quando se trata de dados pessoais, uma vez que é uma área que lida o tempo todo com esse tipo de informação, que precisa ser tratada cuidadosamente. 

Nesse sentido, as empresas podem fazer uso de dados pessoais de candidatos e colaboradores, porém, é necessária cautela na utilização, tanto no recebimento de currículos em processos seletivos quanto na efetivação e desligamento de profissionais. O detentor dos dados tem o direito, por exemplo, de solicitar a eliminação desse material do sistema da empresa.

E se uma empresa descumprir a lei?

Atenção e cautela devem ser as características principais nesse processo. Assim, a LGPD determina que o não cumprimento das normas estabelecidas podem levar as seguintes situações:

  • multa de até 2% da receita anual, limitada a R$50 milhões;
  • caso o operador ou controlador dos dados cause “dano patrimonial, moral, individual ou coletivo” estará obrigado a repará-lo, segundo o artigo 42 da Lei Geral de Dados Pessoais;
  • as autoridades supervisionadas podem exigir a paralisação de processamento de dados na empresa, uma vez que ela tenha sido advertida;
  • em alguns casos, as atividades da empresa também podem ser parcial ou totalmente suspensas.

Além disso, uma empresa que é advertida por falta de segurança no controle de dados, perde credibilidade com quaisquer outros indivíduos, inclusive clientes, com relação ao fornecimento de informações pessoais.

Essas são algumas das muitas consequências que podem ser aplicadas caso as regras da Lei Nº 13.709 não sejam corretamente seguidas.

Por isso, é importante que as empresas estejam prevenidas, porque essa lei impacta diretamente no modo com o qual as organizações e o profissional de RH lidam com as informações que têm acesso.

Sólides — uma ferramenta preparada  

No contexto de RH, como citado anteriormente, o cuidado com os dados deve ser redobrado. Mas antes de mais nada, é preciso entender com clareza quais são as adequações que o seu RH precisará fazer

Ainda, pode ser que depois de conhecer as exigências requeridas pela nova lei, o setor perceba que não tem uma ferramenta que garante segurança para os dados pessoais que fazem parte do cotidiano do departamento de Recursos Humanos.

Para isso, a Sólides já está habilitada a coletar, armazenar e manipular essa atividade dentro dos termos da lei. Abaixo, estão descritos os itens aos quais a Sólides, segundo a sua Política de Privacidade, dispõe para tornar o seu processo de recrutamento e seleção, desenvolvimento e retenção de talentos mais descomplicado.

LGPD na prática

Confira pontos importantes da LGPD que podem ser encontrados na ferramenta para facilitar os processos de RH:

  • política de privacidade, com finalidade e base legal para coleta, tratamento e armazenamento de dados;
  • preenchimento do consentimento do titular dos dados para coleta e utilização das informações (importante, principalmente, para o recrutamento e seleção); 
  • todo o recrutamento e seleção é feito dentro da Lei Geral de Proteção de Dados;
  • maior controle dos dados, principalmente para possibilitar a edição e exclusão, caso o titular solicite;
  • organização e centralização de dados;
  • segurança no armazenamento de dados;
  • canal focado em proteção de dados para que o usuário, enquanto candidato, consiga ter acesso.

Certamente, você já percebeu que lidar com essa nova realidade não é uma opção, é um fato. As normas contidas na LGPD deverão ser postas em prática em breve e, principalmente, nas operações ligadas ao RH, onde terão forte atuação e trarão muitas mudanças.

Por isso, é essencial que as suas definições e implicações sejam completamente compreendidas. Então, para ajudar nesse entendimento, preparamos um material completo e gratuito para que você compreenda de vez a Lei Geral de Proteção de Dados e quais são os impactos no RH de forma detalhada.

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