Benefícios da CLT: quais são e como evitar armadilhas

Quais os benefícios obrigatórios da CLT e quais não são? Descubra isso, como evitar armadilhas e como ir além e destacar sua empresa
benefícios da CLT
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Existem muitas dúvidas relacionadas aos benefícios obrigatórios da CLT. Assim, é preciso conhecê-los para, então, explorar outras opções e se destacar no mercado. 

Como resultado, esse tipo de estratégia garante mais engajamento, melhora a atração e o employer branding e reduz o turnover. Assim, é importante que o RH e o DP tenham certeza sobre os benefícios da CLT, para evitarem armadilhas. 

Neste post, explicamos melhor quais benefícios são ou não obrigatórios, as vantagens de oferecer opções flexíveis aos colaboradores e como ficar dentro da lei e evitar armadilhas. Confira!

Quais os benefícios da CLT?

É importante saber diferenciar os benefícios da CLT obrigatórios por lei, daqueles que são uma vantagem extra aos funcionários. 

Enquanto os primeiros são determinados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os segundos funcionam como uma estratégia interessante para a atração e retenção dos talentos. 

Divulgar uma vaga oferecendo como benefício “férias remuneradas”, por exemplo, pode acabar manchando a imagem da sua empresa. Afinal, essa não é uma vantagem competitiva, já que é obrigatoria em todos os contratos de trabalho com carteira assinada. 

Conforme a legislação, os benefícios da CLT são:

  • Registro em carteira;
  • Recebimento de salário;
  • Férias e 1/3 das férias;
  • Seguro-desemprego;
  • Décimo terceiro salário;
  • Vale-transporte (quando solicitado pelo colaborador);
  • Vale-alimentação (quando feito em acordo coletivo);
  • Aviso-prévio;
  • FGTS;
  • INSS;
  • Abono salarial;
  • Descanso semanal remunerado;
  • Licença maternidade/paternidade;

Assim, atente-se a tudo que está na lista para evitar armadilhas. Porém, para se diferenciar da concorrência e reter talentos, é preciso ir além e conhecer os benefícios não-obrigatórios por lei.

CLT: principais pontos que toda empresa precisa saber

Quais são os benefícios não-obrigatórios pela lei?

Os benefícios não-obrigatórios são aqueles que a empresa oferece como uma forma de "agrado" ao colaborador, mas que não são benefícios da CLT obrigatoriamente. 

Esse tipo de benefício funciona como uma estratégia de atração e retenção de talentos, diferenciando sua organização das demais e tornando-a mais atrativa no mercado. 

Eles podem ser oferecidos de forma fixa ou por meio de cartões flexíveis. No segundo caso, se adaptam às necessidades dos colaboradores e sua utilização pode ser da forma que mais faz sentido para cada um. 

Os benefícios flexíveis oferecem um mundo de possibilidades para os profissionais, por isso, são muito valorizados no mercado. Entre os mais comuns oferecidos pelas empresas, estão:

  • Cartão de benefícios flexíveis;
  • Assistência médica e odontológica;
  • Empréstimo;
  • Vale-alimentação;
  • Vale-refeição;
  • Cesta básica;
  • Bolsa de estudo;
  • Vale-cultura;
  • Auxílio home-office (teletrabalho);
  • Assistência psicológica;
  • Auxílio-financeiro (empréstimo consignado);
  • Auxílio-creche;
  • Área de lazer;
  • Folga de aniversário ou festa de aniversário na empresa;
  • Horário flexível, e muito mais.

Com os benefícios não-obrigatórios, o céu e o limite. É claro que, quanto mais flexíveis, mais interessante fica para o colaborador, mas eles também são bastante benéficos para as empresas, sobretudo a médio e longo prazo.

Qual a diferença entre vale-alimentação e refeição?

Por que ir além dos benefícios da CLT?

Como citamos, oferecer benefícios corporativos flexíveis é uma excelente decisão tanto para os colaboradores quanto para a empresa. A seguir, vamos explicar melhor as vantagens para cada um. 

Vantagens para os colaboradores

Uma das principais vantagens para os profissionais é a liberdade que esse tipo de benefício oferece para que ele consiga priorizar os serviços e produtos de acordo com suas necessidades. 

Um exemplo é o vale-refeição. Cartões flexíveis permitem que o profissional possa escolher onde quer se alimentar, sem restrições de estabelecimentos. Dessa forma, ele consegue fazer escolhas mais conscientes e saudáveis. 

Isso vai de encontro, inclusive, com as preferências das novas gerações. Segundo estudo do Gympass, 96% dos participantes afirmaram que, na busca de um novo emprego, levarão em conta apenas lugares que claramente priorizam o bem-estar.

Os benefícios flexíveis também contribuem para o desenvolvimento pessoal e profissional do colaborador, já que sua utilização pode ser para estudos, atividades físicas e até terapias psicológicas e holísticas. 

Sendo assim, esse tipo de flexibilidade também torna o ambiente de trabalho mais agradável e saudável. Afinal, quando os colaboradores podem cuidar do bem-estar, da alimentação e da saúde física e mental, eles se tornam mais satisfeitos e motivados para construir um ambiente de trabalho agradável. 

Ainda, é bom lembrar que um estilo de vida saudável está totalmente relacionado com a felicidade. Um estudo realizado na Universidade de Kent, no Reino Unido, mostrou que o consumo de frutas e vegetais e a prática de exercícios deixam as pessoas mais felizes — e não o contrário — aumentando a satisfação com a vida, o que pode refletir no ambiente de trabalho.]

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Vantagens para a empresa

A oferta de benefícios trabalhistas flexíveis também traz vantagens reais para a organização. A primeira delas diz respeito à isenção de encargos e redução fiscal. Ao aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), por exemplo, a organização consegue isenção de até 4% do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica). 

Já a empresa que opta por oferecer o vale-cultura aos colaboradores, dentro das regras do PCT (Programa de Cultura ao Trabalhador), fica isenta de encargos sociais e trabalhistas relativos ao valor autorizado para o seu quadro de colaboradores.  

Além disso, outra vantagem é o diferencial competitivo no mercado. Dados mostram que 54% dos colaboradores preferem melhores benefícios a maiores salários, e se sentem mais valorizados e engajados com as empresas que oferecem a possibilidade de utilizarem seus benefícios da forma que preferirem.

Dessa forma, ao oferecer bons benefícios sua empresa sai na frente na corrida por talentos e consegue reter os profissionais, garantindo mais engajamento e motivação. 

Vale lembrar que, de acordo com dados extraídos do livro Time, Talent, Energy, de Michael Mankins, sócio da consultoria Bain & Company, um colaborador engajado com a empresa consegue ser 44% mais produtivo do que um funcionário somente satisfeito. Já o colaborador inspirado, chega a ser 125% mais produtivo.   

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Como ir além dos benefícios da CLT sem descumprimento da lei?

Oferecer benefícios flexíveis não é um serviço obrigatório para as empresas, mas, como vimos, eles são um diferencial que fará com que o negócio cresça em maior número de retenção, diminuição de turnover e melhor atração de candidatos.

Essa decisão, no entanto, precisa ser feita com cautela. Isso porque, ao optar pelo modelo, não é possível voltar atrás sem o consentimento dos colaboradores. Isso é definido pelo artigo 468 da CLT, que diz:

Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.

Como escolher um fornecedor de benefícios flexíveis dentro da lei?

Bom, você analisou o mercado, viu que vale a pena oferecer outras vantagens além dos benefícios da CLT. Perfeito! Mas e agora? É essencial ficar de olho nas especificidades de cada legislação e verificar se o fornecedor está dentro da Lei, para evitar problemas futuros e processos trabalhistas. 

Existem dois aspectos principais que devem ser analisados na empresa de benefícios. Entenda cada um deles abaixo.

Categorias separadas

O ideal é que, mesmo que o cartão flexível possa ser utilizado de diversas formas, as categorias não se misturem. Dessa forma, a empresa consegue disponibilizar valores específicos para cada tipo de benefício, evitando a utilização de forma inadequada. 

Travas nas carteiras de alimentação e refeição

Essa separação é essencial, principalmente para os valores de vale-refeição e alimentação. Isso porque, de acordo com a Lei 14.442, fica proibido o desvio de finalidade do auxílio pago por esses benefícios pelas empresas aos colaboradores.

Para se adequar a legislação, portanto, é preciso que as empresas de benefícios criem uma trava automática que impeça que o colaborador utilize esses saldos para outras finalidades. Dessa forma, sua empresa fica dentro da lei e não precisa se preocupar.

Por que escolher o cartão Sólides Benefícios?

O Sólides Benefícios é um cartão que nasceu da Sólides, uma empresa de tecnologia para a Gestão de Pessoas de pequenos e médios negócios de todo o Brasil. Portanto, sendo líder em inovações de mercado, a companhia oferece soluções completas e metodologias exclusivas para atrair, desenvolver e reter talentos e aumentar a eficiência e produtividade dos negócios. 

Pensando em desenvolver, crescer e impactar a economia das PME ́s de norte a sul do Brasil, desenvolvemos nosso cartão de benefícios com todo respaldo jurídico, para estar de acordo com a legislação vigente. 

Ele nasceu com a necessidade de atender os mais de 25 mil clientes da base Sólides. Apesar de ser um único cartão para diversos benefícios, todas as categorias são separadas e também estão dentro da CLT, não incluindo, portanto, qualquer tipo de benefício atrelado a games, salão de beleza ou vestuário, por exemplo.

Para evitar risco de desvio de finalidade, os benefícios são separados nas seguintes modalidades:

  • Vale-alimentação;
  • Vale-refeição;
  • Vale-cultura;
  • Mobilidade;
  • Auxílio home-office;
  • Auxílio-educação
  • Saldo livre.

O cartão Sólides é sua melhor alternativa e não tem custos. Sem taxa de adesão, mensalidade ou cancelamento. Custo zero! A empresa só paga pelo crédito que será disponibilizado no cartão. 

Concluindo, os benefícios trabalhistas são extremamente importantes e podem ser valiosos para destacar as pequenas empresas no mercado de trabalho. Ao optar por um fornecedor, no entanto, é fundamental verificar se ele está de acordo com a legislação, para garantir a saúde financeira do negócio e evitar problemas jurídicos. 

Ainda não sabe qual cartão escolher? Chega de ficar com aquela pulga atrás da orelha! Conheça nosso cartão de benefícios e fique dentro da lei.

Jader Bastos
Jader Bastos
Estou na área de Gente e Gestão desde 2013. Possuo experiência como supervisor de Departamento Pessoal, gestão de equipe e todos os processos de admissão. Atualmente tenho 4 cursos sobre Gente e Gestão publicados, com mais de 10.000 alunos concluídos.
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